DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº0375/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 02/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0204/2026, publicado no DOE-CE de 10/04/2026, pg 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.007298/2026-81. CONTRATO Nº0123/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE -Município: JAGUARUANA - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0123/2025 celebrado com a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se

*** *** * PORTARIA Nº0376/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4 o do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUP 43022004441/2026-82, CONSIDERANDO a complexidade da demanda RESOLVE prorrogar a portaria 0265/2026** , publicada no DOE de 20/05/2026, por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir do dia 21/06/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2023 NUP: 43022.005325/2026-81

IG 1464596000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 128/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, matrícula funcional nº 30002466; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: GC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, documentos inseridos no NUP supracitado; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1105, Torre Sul I, bairro Papicu, CEP: 60.190-750, Fortaleza-CE, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo NUP Nº 43022.005325/2026-81, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, no Contrato primitivo e seus aditivos, bem como no art. 55 da Lei nº 9.784, de 1999; no art. 57, § 1º, inciso IV, § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a convalidação do prazo de execução, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº128/2023/SOP , cujo objeto é a Obra de Construção de um Campus da Urca, no Município de Campos Sales – CE, em regime de empreitada por Preço Unitário; 2.1. Convalida-se o prazo de execução desde o dia 09/06/2026; 2.2. O prazo de execução será prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos; 2.3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração); X – DA VIGÊNCIA: 29/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2023 NUP: 43022.006235/2026-15

IG 1464548000 I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 315/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR; II - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR; V – ENDEREÇO: Av. Senador Vírgilio Távora, nº 1701, Sala 408, Aldeota, CEP: 60.170-251, Aldeota, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006235/2026-15, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 325/2023, bem como com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 315/2023, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, cujo objeto consiste na Duplicação das Rodovias: 1 – Rodovia CE-293, no Trecho: Entr. CE-060 (Barbalha) – Km 52,25, com extensão de 1,24 Km; 2 – Rodovia de Acesso, no Trecho: Entr. CE-060 (Km 530,87) à Rua Dr. Luciano Torres de Melo, com Extensão de 7,40 Km, no Município de Barbalha/ CE, com extensão total de 8,64Km;VIII – FORO: Fortaleza-CE; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 06/04/2027; XI– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2025 NUP: 43022.002290/2026-28 IG 1464521000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2025/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA TX CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10 ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 37.185.411/0001-09, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Administrador, Sr. GEORGE SOARES COSTA, com endereço profissional na sede da contratada; V – ENDEREÇO: Av. Dom Luís , 1200 – Sala 811 – Aldeota - Fortaleza-Ce, CEP: 60.160-196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo (NUP) nº. 43022.002290/2026-28, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor, na importância de 330.964,55** (trezentos e trinta mil, novecentos e sessenta