DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0924/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004501/2024-05, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 03/04/2023, a docente CLAISA ANDREA FREITAS RABELO , matrícula nº 0068251-9, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1860/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ– FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.005477/2026-85, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. OTO SOARES DE OLIVEIRA ,CPF:104.831.523-15,matrícula nº 0080781-8,como Gestor do Contrato e o Sr. JÔNATAS CARVALHO SENA ,CPF:032.999.693-23, matrícula nº 300760.4-4, como fiscal do Contrato nº 25/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 73.694.788/0001-57, cujo objeto é a é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza,para atender as necessidades da FUNECE.(Biblioteca Central – Campu Itaperi). FUNECE, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº1903/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006582202631; 31032006835202677; 31032006926202611; 31032006933202612; 31032006530202665 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1903/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1929/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006345202671; 31032006532202654; 31032006524202616; 31032006528202696; 31032006834202622; 31032006968202643; 31032006343202681; 31032006581202697; 31032006525202652; 31032006527202641; 31032006523202663; 31032006529202631; 31032006531202618; 31032006927202657; 31032006579202618; 31032006342202637 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1929/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 25/2026

IG Nº1459859000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARAA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 01/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 241.773,66 duzentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19482 - 31200001.12.364.241.11862.03.449051.1.5999200000.1 PF.3101010042024I MAPP 37 NA IG nº. 1459859000. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - PELA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº092/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, no uso das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS , o ocupante