DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

34

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº280/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 9º do Decreto nº 37.101, de 02 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 7º, §3º e art. 117, da Lei n.º 14.133/2021, bem como do artigo 43, do Decreto Estadual n.º 35.322/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WENDELL MILITÃO FERNANDES MENDES , matrícula nº 3000227X, para exercer a função de Gestor do Contrato nº 068/2024, firmado com a empresa Lar Antônio de Pádua. Parágrafo único. As atribuições do Gestor são aquelas previstas no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Capítulo XI do Decreto Estadual nº 35.322/2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 24 de junho de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Saulo Moreira Braga

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

*** *** ***

PORTARIA Nº1270/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003367/2026-89, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, no art. 23, § 2º, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, no art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, de 07/04/2014 e, na Resolução nº 1079/2014-CONSU, de 02/06/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente ISABELA DAVID DE LIMA DAMASCENO , matrícula nº 3006311-2, Professor Assistente, referência D, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de 04/05/2026 a 04/05/2027, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1271/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003015/2026-23, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente DÉBORA LIBERATO ARRUDA HISSA , matrícula nº 3000002-1, ocupante do cargo de Professor Assistente, referência D, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta portaria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1344/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002828/2026-04, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, no art. 23, § 2º, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, no art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, de 07/04/2014 e, na Resolução nº 1079/2014-CONSU, de 02/06/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente VALDRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 0069561-0, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência J, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta portaria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº1358/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012936/2025-04, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, no art. 23, § 2º, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, no art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, de 07/04/2014 e, na Resolução nº 1079/2014-CONSU, de 02/06/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente PAULA PEREIRA SCHERRE , matrícula nº 3006721-5, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência K, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta portaria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº1552/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004156/2026-63, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente TARCILEIDE MARIA COSTA BEZERRA , matrícula nº 0064811-6, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência J, lotada no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta portaria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1771/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004424/2026-47, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, no art. 23, § 2º, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, no art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, de 07/04/2014 e, na Resolução nº 1079/2014-CONSU, de 02/06/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente LUISA CÉLIA MELO PACHECO , matrícula nº 3006161-6, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência K, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta portaria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO