DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 03/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Marques (Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SETUR), Hugo Santana de Figueirêdo Junior (Diretor Presidente da ETICE) e Pablo de Mello e Silva de Carvalho (Diretor Comercial da ETICE).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°25/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°89/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS (FORNO MICRO-ONDAS, BEBEDOURO DE COLUNA, FRIGOBAR, VENTILADOR), e EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (FRAGMENTADORAS) , para aASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ(ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 89/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 04944/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico n.º 89/2025; II - - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM 03 - FRIGOBAR, Midea 124L Inverter, Branco, Mdrd181fgd013 Bivolt, Função Freezer E Refrigerador, Congelador, Compartimento Extra Frio, Gaveta Transparente Para Frutas QUANTIDADE: 50; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.140,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS). A gestão contratual da presente Ata de Registro de Preços ficará a cargo do servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, matricula nº 002076, especialmente designado para este fim pela Contratante, doravante denominado Gestor. A gestora substituta Carolina Mourão de Figueiredo Felix, Assessor Tecnico II, Matrícula: 029293. A fiscalização contratual será acompanhada pelo servidor Tiago Matos de Sa, Supervisor II, Matrícula: 018374 e, como Fiscal substituto o servidor Andre Cavalcante Gonçalves, Matrícula: 030443, Assessor Técnico I. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, METTA LTDA , inscrita no CNPJ, Nº 34.584.079/0001-67, representada por ROBERTO PEREIRA DA SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2026

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTE , destinados à reposição de estoque para a realização dos procedimentos do setor, atendendo as necessidades, capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde dos pacientes, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 10/2026 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 00269/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico n.º 10/2026; II - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GRUPO 6 - COLCHETES: ITEM 31 - COLCHETE FIXAÇÃO Nº 05; material: metal; tamanho: nº 05; tratamento superficial: latonado; características adicionais: para encadernação, haste dupla e flexível, com tratamento anti-ferrugem. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 450; UNIDADE: Caixa com 72 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,86. ITEM 32 - COLCHETE FIXAÇÃO Nº 08; material: metal; aplicação: processos; tamanho: nº 08; tratamento superficial: latonado; características adicionais: para encadernação, haste dupla e flexível, com tratamento anti-ferrugem; embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 72 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,87. ITEM 33 - COLCHETE FIXAÇÃO Nº 15; material: aço; tamanho: nº 15; tratamento superficial: cromado; características adicionais: para encadernação, haste dupla e flexível. Com tratamento anti-ferrugem, embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: Caixa com 72 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,99. GRUPO 12 – LIVROS: ITEM 55 - LIVRO ATA: Material: Papel Sulfite; Gramatura: 75 G/M2; Comprimento: 297 MM; Largura: 210 MM; Capa Dura Com Folhas Pautadas; Quantidade Folhas: 50 – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Cartonada, preta, com todas as páginas numeradas. QUANTIDADE: 70; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,35. ITEM 56 - LIVRO ATA: Material: Papel Sulfite; Gramatura: 75 G/M2; Comprimento: 297 MM; Largura: 210 MM; Características Adicionais: Numerado e Costurado; Quantidade Folhas: 100 – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Cartonada, preta,com todas as páginas numeradas. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,70. ITEM 57 - LIVRO PROTOCOLO: Material Capa: Papelão Prensado; Tipo Capa: Dura; Material Folhas: Papel Off-Set; Gramatura Folhas: 63 G/M2; Comprimento: 220 MM; Largura: 165 MM; Folhas Pautadas e Numeradas Sequencialmente Frente; Quantidade Folhas: 100 – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Sem arame. Folhas em oito colunas. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,83. GRUPO 18 – PAPEIS TAMANHOS E GRAMATURAS ESPECIAIS: ITEM 82 - PAPEL 40KG, A4, branco, offset, superfície lisa e uniforme, indicado para impressão em laser e jato de tinta, secagem rápida, possibilita impressão frente e verso, composição alcalina, livre de ácidos, gramatura 120g/m2, formato tipo: sulfite; tamanho 297mm x 210mm. QUANTIDADE: 230; UNIDADE: Pacotes de 50 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,64. ITEM 83 - PAPEL 60KG, A4, branco, offset, superfície lisa e uniforme, indicado para impressão em laser e jato de tinta, secagem rápida, possibilita impressão frente e verso, composição alcalina, livre de ácidos, gramatura 180g/m2, tamanho 297mm x 210mm. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: Pacotes de 50 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,51. ITEM 84 - PAPEL A3, branco, offset, superfície lisa e uniforme, indicado para impressão em laser e jato de tinta, secagem rápida, possibilita impressão frente e verso, composição alcalina, livre de ácidos, gramatura 75 tamanho 297mm x 420mm. Marcas de referência:CHAMEX, REPORT, ou equivalente. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: Resma; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,08. ITEM 85 - PAPEL A4 RECICLADO, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, largura 210mm. Marcas de referência: CHAMEX, REPORT, ECO MILLENIUN ou equivalente. QUANTIDADE: 1.980; UNIDADE: Resma; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,78. ITENS SEM GRUPO: ITEM 86 - PAPEL A4 ALCALINO, cor branco, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, largura 210mm. - Cota Ampla Concorrência - QUANTIDADE: 4.042; UNIDADE: Resma; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,88. ITEM 87 - PAPEL A4 ALCALINO, cor branco, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, largura 210mm. IDEM ITEM 86 - Cota exclusiva para ME/EPP, conforme LC’s 123/06 e 147/14, art. 48, III - QUANTIDADE: 3.258; UNIDADE: Resma; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,88. ITEM 88 - UMEDECEDOR DE DEDOS base plástica, diâmetro aproximado de 50mm com espuma. Utilizado para manuseio de documentos, 12g, não tóxico, sem glicerina, dificultando a propagação de fungos e bactérias. (exclusivo para ME/EPP, conforme LC’s 123/06 e 147/14, art. 48, I.) QUANTIDADE: 110; UNIDADE: Embalagem 12g; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,16. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 244.552,50 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fica estabelecido que o servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, Matrícula: 002076, será designado como gestor para coordenar as atividades, e Carolina Mourão de Figueiredo Felix, Articuladora, Matrícula: 029293, como gestora substituta, além do servidor Lucas Silva Ferreira, Assessor Técnico Nível 3, Matrícula: 013224, como fiscal do contrato para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens e o Marcos Aurélio Gomes Medina Filho, Coordenador Nível II Matrícula: 036478, como fiscal substituto. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA , inscrita no CNPJ, Nº 62.042.351/0001-12, representada por RÔMULO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL