DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2026

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTE , destinados à reposição de estoque para a realização dos procedimentos do setor, atendendo as necessidades, capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde dos pacientes, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 10/2026 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 00269/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico n.º 10/2026; II - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GRUPO 11 – PASTAS E SIMILARES: ITEM 45 - material: plástico; altura: 330 mm; capacidade: 50 sacos plásticos com espessura de 0,10 mm fl; 1: visor frontal em pvc 9 x 6 cm, tamanho ofício; cor: preta; tipo: catálogo; largura: 250 mm; características adicionais; 04 parafusos para fixação. QUANTIDADE: 480; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,70. ITEM 46 - PASTA COM ELÁSTICO CARTÃO DUPLO: material: cartão duplo; gramatura: 300 g/m2; altura: 355 mm; 2 ilhoses de metal; cor: azul; tipo: abas e elástico; largura: 240 mm; características adicionais; documento, tipo colecionador comercial, em papel cartão plastificado, 300g/m2. QUANTIDADE: 6.000; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,32. ITEM 47 - PASTA CLASSIFICADORA GRAMPO TRILHO EM CARTÃO DUPLEX: Material: Cartão ou cartolina Plastificado; Tipo: Classificadora; Largura: 250 MM; Altura: 350 MM; Cor: Variadas; Prendedor Interno: Trilho em plástico; Gramatura: 240 G/M2. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,62. ITEM 48 - PASTA CLASSIFICADORA GRAMPO TRILHO EM PLÁSTICO Material: Plástico Transparente; Altura: 340 MM; 2: Grampo Trilho Plástico; Tipo: Classificadora; Largura: 245 MM – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Polipropileno com presilha plástica, material leve, atóxico e 100% reciclável. Cores diversas: incolor, amarela, azul e verde. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,29. ITEM 49 - PASTA AZ LOMBO LARGO Material: Papelão Prensado; Altura: 350 MM; Aplicação: Arquivo de Documento; 2: Prendedor Interno/Alavanca/Com 2 Furos/Bolsa Plástica; Cor: Preta; Tipo: Registradora Az; Largura: 280 MM; Lombada: 85 MM – CARACTERÍSCITICAS ADICIONAIS - LARGO, para papel A4, cor preta, encapada com filme de PVC plástico, contendo cantoneiras longas para proteção de atritos, compressor niquelado e visor plástico longo na lombada. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,91. ITEM 50 - PASTA AZ LOMBO ESTREITO Material: Papelão Prensado; Altura aproximada: 350 MM; 2: Prendedor Interno Ferragem Niquelada Alavanca; Tipo: Registradora Az; Largura: 280 MM; Lombada: 50 MM – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - ESTREITO, em papelão prensado, tamanho ofício, cor preta, forrado com papel monolúcido 75g, plastificado, protetor metálico nas bordas da parte inferior, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, prendedor em material plástico de boa resistência, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. QUANTIDADE: 620; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,89. ITEM 51 - PASTA SUSPENSA Material: Papel Cartão Rígido; Gramatura: 240 G/M2; Altura: 360 MM; 1: Visor Frontal Transparente; Cor: Marmorizada; Tipo: Suspensa; Largura: 240 MM; Prendedor Interno: Plástico – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Etiqueta com rigidez, grampo plástico resistente e hastes em polipropileno de alto impacto. Com 06 (seis) posições para visor e etiquetas, ponteiras plásticas fincadas com ilhós, terminais das extremidades em plástico reforçado. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,20. ITEM 52 - PASTA COM ELÁSTICO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE Material: Plástico, Tipo: Abas e Elástico, Largura: 233 MM, Altura: 348 MM Cor: Incolor. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,29. ITEM 53 - PASTA COM ELÁSTICO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE COM LOMBO Material: Plástico, Altura: 335 MM, Tipo: Com Abas, Largura: 245 MM, Características Adicionais: Com Elástico, Lombada: 40 MM, Cor: Incolor. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,98. ITEM 54 - CAIXA ARQUIVO Impressão: Padrão; Material: Plástico Corrugado; Com Trava; Dimensão (C X L X A): 35,0 X 13,0 X 24,5 CM; Cor: Colorido – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - em Polionda. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,21. GRUPO 14 – CAPAS E ESPIRAIS: ITEM 60 - CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4). QUANTIDADE: 6; UNIDADE: Pacote com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,91. ITEM 61 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR PRETA TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4). QUANTIDADE:6 ; UNIDADE: Pacote com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,81. ITEM 62 - ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 25 (VINTE E CINCO) FOLHAS em PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 07 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: Pacote com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,10. ITEM 63 - ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) FOLHAS em PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 09 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: Pacote com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,35. ITEM 64 - ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 70 (SETENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 12 mm, comprimento 30 cm. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: Pacote com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,62. ITEM 65 - ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 17 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: Pacote com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,48. ITEM 66 - ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 20 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: Pacote com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,56. ITEM 67 - ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 140 (CENTO E QUARENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 23 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 3; UNIDADE: Pacote com 60 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,32. ITEM 68 - ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTAS) FOLHAS, em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 29 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: Pacote com 50 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,46. GRUPO 16 – LIXEIRAS: ITEM 71 - CESTO PARA LIXO em polipropileno, vinil: preto e cinza, medidas aproximadas: 24 cm x 24 cm (diâmetro e altura), capacidade aproximada de 10 a 12L. QUANTIDADE: 70; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,31. ITEM 72 - LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE redonda, para banheiro, em plástico Polipropileno (PP), superfície polida para facilitar a higienização e evitar o acumulo de sujidade, capacidade aproximada de10 a 12L, altura 37cm x diâmetro 24cm, cor preta. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,16. ITENS SEM GRUPO: ITEM 90 - QUADRO BRANCO, medindo 90cm x 120cm, moldura de alumínio com suporte para apagador. (exclusivo para ME/EPP, conforme LC’s 123/06 e 147/14, art. 48, I.). QUANTIDADE: 20; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.526,60 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Fica estabelecido que o servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, Matrícula: 002076, será designado como gestor para coordenar as atividades, e Carolina Mourão de Figueiredo Felix, Articuladora, Matrícula: 029293, como gestora substituta, além do servidor Lucas Silva Ferreira, Assessor Técnico Nível 3, Matrícula: 013224, como fiscal do contrato para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens e o Marcos Aurélio Gomes Medina Filho, Coordenador Nível II Matrícula: 036478, como fiscal substituto. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, NEMA COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ, Nº 52.588.960/0001-18, representada por CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2026

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTE , destinados à reposição de estoque para a realização dos procedimentos do setor, atendendo as necessidades, capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde dos pacientes, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 10/2026 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 00269/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão