DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026
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Eletrônico n.º 10/2026; II - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GRUPO 2 - MARCADORES E SIMILARES: ITEM 9 - CANETA MARCA-TEXTO, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor: fluorescente amarela; tipo: base água; características adicionais: secagem rápida. QUANTIDADE: 1.600; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80. ITEM 10 - CANETA MARCA-TEXTO, material: plástico; tipo ponta: chanfrada/polietileno; cor: fluorescente verde; tipo: não recarregável; características adicionais: traço 4 mm, filtro poliéster, base de água. QUANTIDADE: 1.100; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80. ITEM 11 - CANETA MARCA-TEXTO, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor: rosa; características adicionais: traço 2,5 a 5 mm, transparente. QUANTIDADE: 1.100; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80. ITEM 12 - PINCEL ATÔMICO NA COR AZUL, material: plástico; tipo de ponta: chanfrada; cor tinta: azul; tipo carga: descartável; características adicionais: tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínimas de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tamanho entre 10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto; acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: Caixa com 12 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00. ITEM 13 - PINCEL ATÔMICO NA COR PRETA, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor tinta: preta; tipo carga: descartável; características adicionais: tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínimas de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tamanho entre 10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto; acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: Caixa com 12 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00. ITEM 14 - PINCEL ATÔMICO NA COR VERMELHA, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor tinta: vermelha; tipo carga: descartável; características adicionais: tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínima de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tamanho entre 10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto; acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: Caixa com 12 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00. ITEM 15 - CANETA HIDROGRÁFICA QUADRO BRANCO; material: plástico; aplicação: quadro branco cor: verde; formato corpo: cilíndrico; material ponta: poliacetato; características adicionais: ponta de feltro, com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,41 . ITEM 16 - CANETA HIDROGRÁFICA QUADRO BRANCO material: plástico; aplicação: quadro branco; cor: azul; formato cilíndrico; material ponta: poliacetato; características adicionais: ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,20. ITEM 17 - PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO material: plástico; cor: preto; material ponta: feltro; tipo carga: descartável; características adicionais: ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,51. ITEM 18 - PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO material: plástico; cor: vermelho; material ponta: feltro; tipo carga: descartável; características adicionais: ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,51. ITEM 19 - CANETA MARCADOR PERMANENTE CD material: plástico; tipo ponta: poliéster; 2 pontas 4mm/8mm; cor tinta: preta; características adicionais: ponta de poliéster, tinta de secagem rápida, à base de álcool, resistente à água/umidade e à luz. O corpo da caneta deve apresentar informações em português, bem como a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,51. ITEM 20 - APAGADOR QUADRO BRANCO material base: feltro; material corpo: plástico; medindo aproximadamente comprimento: 15 cm; largura: 6 cm; características adicionais: 5 cm (altura). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,78. GRUPO 3 – BANDEJAS PARA DOCUMENTOS E SIMILARES ITEM 21 - BANDEJA EXPEDIENTE material: acrílico; modelo: duplo; altura: 40 mm; comprimento: 360 mm; cor: fumê; largura: 260 mm; duplex; características adicionais: embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 140; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,54. ITEM 22 - BANDEJA EXPEDIENTE material: acrílico; modelo: simples; altura: 40 mm; cor: fumê; largura: 260 mm; profundidade: 370 mm; características adicionais: embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,59. ITEM 23 - PRANCHETA PORTÁTIL material: acrílico transparente; comprimento: 345 mm; cor: cristal; largura: 220 mm; com pegador metálico. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,56. GRUPO 4 –CLIPS ITEM 24 - CLIPE Nº 8/0 material: metal; tamanho: 8/0; formato: paralelo; características adicionais: para papel, em aço niquelado. embalagem: caixa com 25 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. material conforme norma SAE 1010/20. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: Caixa com 25 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00. ITEM 25 - CLIPE Nº 2/0 material: arame de aço; aplicação: fixar papéis e similares; tamanho: 2/0; tratamento superficial: galvanizado; formato: paralelo; características adicionais: em aço niquelado; embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Material conforme Norma SAE 1010/20. QUANTIDADE: 1.200; UNIDADE: Caixa com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00. ITEM 26 - CLIPE Nº 6/0 material: aço carbono; tamanho: 6/0; tratamento superficial: niquelado; formato: paralelo; características adicionais: para papel; embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Material conforme Norma SAE 1010/20. QUANTIDADE: 700; UNIDADE: Caixa com 50 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00. GRUPO 5 –GRAMPOS PARA GRAMPEADORES ITEM 27 - GRAMPO GRAMPEADOR material: metal; uso: grampeador gigante de mesa; tamanho: 23/10; tratamento superficial: niquelado; características adicionais; embalagem: caixa com 1.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,05. ITEM 28 - GRAMPO GRAMPEADOR material: metal; tamanho: 23/13; tratamento superficial: galvanizado; características adicionais: para grampeador; embalagem: caixa com 1.000 unidades, contendo a marca do fabricante. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,16. ITEM 29 - GRAMPO GRAMPEADOR material: metal; tamanho: 23/8; tratamento superficial: galvanizado; características adicionais: para grampeador; embalagem: caixa com 1.000 unidades, contendo a marca do fabricante. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,80. ITEM 30 - GRAMPO GRAMPEADOR material: metal; uso: grampeador de mesa; tamanho: 26/6; tratamento superficial: galvanizado/cobreado; características adicionais; embalagem: caixa com 1.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,29. GRUPO 7 – ESTILETES ITEM 34 – ESTILETE material corpo: plástico; comprimento: 8,5 cm; largura: 10 mm; tipo: estreito; graduável com trava de segurança; características adicionais: estreito, lâmina dividida; pontas renováveis em aço carbono, com tratamento antiferrugem. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,08. ITEM 35 – ESTILETE material corpo: plástico; comprimento: 11 cm; largura: 20 mm; tipo: largo; graduável com trava de segurança; características adicionais: largo, lâmina larga dividida, pontas renováveis em aço carbono, com tratamento antiferrugem. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,16. GRUPO 8 – GRAMPEADORES E SIMILARES ITEM 36 – EXTRATOR GRAMPO material: aço inoxidável; tipo: espátula; dimensões 150 x 5 mm; QUANTIDADE: 350; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,35. ITEM 37 – GRAMPEADOR material: metal; capacidadeaproximada: 25 a 30fl; tamanho grampo: 26/6; tipo: alicate; apoio emborrachado; características adicionais: de mesamedindo 17 cm comprimento x 5 cm altura x 2cm largura;com capacidade mínima para grampear 25 folhas de papel 75 g/m2; cabo e base fabricados em chapa de aço pintado, com no mínimo 1,0 mm de espessura; base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço norma SAE 1010/20,com acabamento niquelado; estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço, faca em aço, norma SAE 1065/70, temperado e resistente; mola em aço resistente, capacidade de carga mínima 01(um) pente de 100 grampos apoio da base em borracha para não deslizar. Admite-se a variação superior ou inferior a 5 por cento nas dimensões correspondentes ao tamanho do grampeador. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00. ITEM 38 – GRAMPEADOR material: metal; aplicação: papel; capacidade: 100 fl; tamanho grampo: 23/10, 23/13 e 23/8; tipo: mesa; tratamento superficial: pintado; características adicionais: grande,capacidade mínima para grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré-temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,50. ITEM 39 – GRAMPEADOR material: metal; capacidade: