DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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20 folhas; tamanho grampo: 26/6; tipo: mesa; tratamento superficial: niquelado – características adicionais - pequeno,02posições de grampeamento, hastes metálicas, mecanismo de grampear em metal, que aceite grampear um mínimo de 20 folhas por vez. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00. GRUPO 9 – PERFURADORES ITEM 40 - PERFURADOR PAPEL material: metal; tipo: grande; funcionamento: manual; tratamento superficial: pintado; capacidade perfuração: 70 folhas; características adicionais: grande com 02 furos redondos, com distâncias aproximadas: entre os furos de 80mm, distância da margem de 6mm, funcionamento manual e com aparador de plástico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,00. ITEM – 41 PERFURADOR PAPEL material: metal; tipo: pequeno; funcionamento: manual; tratamento superficial: niquelado; capacidade perfuração aproximada: 25 a 35 folhas; características adicionais: com distâncias aproximadas: entre os furos de 80mm, distância da margem de 6mm, funcionamento manual e com aparador de plástico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,50. GRUPO 13– ENVELOPES ITEM 58 - ENVELOPES TIPO SACO EM PAPEL KRAFT Gramatura de 80 g/m²; medida aproximada: 260mm x 360mm, sem timbre. QUANTIDADE: 11.000; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,35. ITEM 59 - ENVELOPE Material: Kraft; Gramatura: 80 G/M2; Modelo: Saco Comum; Tamanho aproximado (C X L): 250 X 185 MM; Cor: Parda – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS – Sem timbre. QUANTIDADE: 15.200; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,19. GRUPO 15 – PILHAS ITEM – 69 PILHA - Tamanho: pequena, modelo: AA, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5V. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: Embalagem com 2 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,30. ITEM 70PILHA - Tamanho: palito, modelo: AAA, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5V. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: Embalagem com 2 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,30. GRUPO 17 – MATERIAIS DE PAPELARIA ITEM – 73 TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO NA COR PRETA, composição química atóxica, sem óleo, não inflamável, à base de água, cujo tubo apresente a data de fabricação, o prazo de validade, o nome e a marca do produto, a identificação do fabricante e as instruções de uso. Tubos de aproximadamente 40ml. QUANTIDADE: 25; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,35. ITEM – 74 PERCEVEJOS galvanizados, de 10mm. Caixa com 100 unidades. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,70. ITEM – 75 RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE, graduada em 30 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. Material rígido. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80. ITEM 76 - COLA BRANCA, adesivo à base de emulsão PVA com grande poder de aderência, não inflamável, atóxica e lavável, para aplicação em cartolinas, papéis, madeira, tecido e cortiça. Acondicionamento aproximado: em tubo plástico com 90 a 100g, que apresente no rótulo, a composição química, a marca e o nome do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60. ITEM – 77 TESOURA GRANDE para uso geral, cor preta, em aço inox – tamanho aproximado: 21 cm. QUANTIDADE: 480; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00. ITEM – 78 BLOCO RECADO Material: Papel, Cor: Variada, Largura: 38 MM, Comprimento: 51 MM, Características Adicionais: Auto-Adesivo, Post-it, pacotes com 4 blocos com 100 folhas cada. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: Embalagem 4 blocos; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00. ITEM – 79 BLOCO RECADO, Material: Papel, Cor: Amarela, gramatura 90g/m2, comprimento 76mm, largura 102mm, Características Adicionais: Auto-Adesivo, Post-it, Quantidade Folhas: 100. QUANTIDADE: 1.260; UNIDADE: Bloco 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00. ITEM – 80 PAPEL KRAFT OURO (PAPEL MADEIRA), gramatura aproximada de 80g/m² e dimensões aproximadas de 66cm x 99cm. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: Folha; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80. ITEM 81 - LIGA AMARELA, em borracha natural, espessura 2mm. Acondicionamento: saco com 100 gramas, personalizado pelo fabricante com informações sobre a marca, o nome e a composição do produto, sobre a identificação do fabricante e sobre a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: Pacote com 100g; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,40. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 66.380,95 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Fica estabelecido que o servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, Matrícula: 002076, será designado como gestor para coordenar as atividades, e Carolina Mourão de Figueiredo Felix, Articuladora, Matrícula: 029293, como gestora substituta, além do servidor Lucas Silva Ferreira, Assessor Técnico Nível 3, Matrícula: 013224, como fiscal do contrato para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens e o Marcos Aurélio Gomes Medina Filho, Coordenador Nível II Matrícula: 036478, como fiscal substituto. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, F. C. SOARES E SILVA , inscrita no CNPJ, Nº 05.921.476/0001-89, representada por FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11650/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 49/2026, Processo nº 11650/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA SALA DA SAÚDE DA MULHER, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E FORTALECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, A EXEMPLO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COMO TAMBÉM FAVORECER O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E O ACOMPANHAMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS NAS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. resolve, HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADOS os itens de 01, 02, 03, 05 e 07 , uma vez que não foram apresentadas propostas válidas e/ou documentos e habilitação em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº11650/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 49/2026, Processo nº 11650/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA SALA DA SAÚDE DA MULHER, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E FORTALECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, A EXEMPLO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COMO TAMBÉM FAVORECER O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E O ACOMPANHAMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS NAS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. resolve, HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando DESERTOS os itens 04 e 06 , uma vez que não houve empresas interessadas e/ou habilitadas para a participação no certame em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL