DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO N.º 2026.07.03.02-SAMAE AO CONTRATO N.º 202507070002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.11.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COMPOSTO POR MÓDULOS INTERCONECTADOS PARA CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE DE VEÍCULOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2026 ATÉ 08 DE JULHO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 03 DE JULHO DE 2026. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO N.º 2026.06.26.01 AO CONTRATO N.º 2023.11.27.01 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 30 DE AGOSTO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 26 DE JUNHO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE INFORMA QUE RECEBERÁ REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PARA FINS DE HABILITAÇÃO PRÉVIA À EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM FUTURO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2026 E DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. OS REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS SERÃO RECEBIDOS NA SEDE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, S/N, AROEIRA, CENTRO ADMINISTRATIVO – ANTIGO CETEC, ACOPIARA/CE, NO PERÍODO DE 13 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 14H00MIN. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.TCE.CE.GOV.BR, HTTPS://WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR/ E HTTPS://PNCP.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. TUANNY MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO DIAS – PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO. ACOPIARA/CE, 09 DE JULHO DE 2026. - TUANNY MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO DIAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO** – A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER (FUNDO GERAL) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EM CUMPRIMENTO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS POSTERIORES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.01, CUJO OBJETO É A PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DO PARQUE RECREIO PARAÍSO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A FESTA ALUSIVA AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 50ª VAQUEJADA QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 14 A 17 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 10 AGOSTO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 11 DE 04 DE JULHO DE 2023, DO TIPO MAIOR LANCE/OFERTA. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 13/07/2026 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 31/07/2026 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE JULHO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0707001/2026PE** - O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 23 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0707001/2026PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601356, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/PESQUISAR?BUSCA_AVANCADA%5BPAGE%5D=1&BUSCA_AVANCADA%5BENTI. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 10 DE JULHO DE 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO - PREGOEIRO(A). - FRANCISCO CLAUBER ROMAO – PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (STT) - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° PE01/2026-ASTT. A Prefeitura Municipal De Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 1º Adendo Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2026 - ASTT, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), acessórios táticos e demais itens de uso operacional, destinados a atender às necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (STT) e da Guarda Civil Municipal (GCM) do Município de Tianguá/CE. Justificativa: Em virtude de complementação das especificações dos itens objeto da licitação conforme adendo disponível na Plataforma eletrônica do BBMNET, Site oficial do Município de Tianguá e Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/07/2026. Abertura das Propostas: 24/07/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/07/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de Julho de 2026.