DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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01, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 153/2024 - SEAD - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS-SALIC/SEAD/MA, oriunda do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024/SALIC/SEAD/MA, visando atender os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino da SEDUC/CE, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do PREGÃO Nº 031/2024-SALIC/MA e da proposta apresentada; IX - VALOR GLOBAL: O valor de que trata a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 11.815.478,10 (onze milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dez centavos), passando de R$ 47.261.912,40 (quarenta e sete milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos) para R$ 59.077.390,50 (cinquenta e nove milhões, setenta e sete mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/CEASE, datado em 24.6.2026, às fls. 129/130.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 03 de julho de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário da Educação, respondendo Contratante TIAGO GRIEBELER SANDI Multilaser Industrial S/A Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALEX FERREIRA DE MELO. 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112781/2026-54/IG: 145933700

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, com o endereço Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Héryda Pedrosa Souza; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA MAGALHÃES LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 50.853.463/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. EDSON GARCIA MAGALHÃES; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/023 e Termo de Participação nº 2024/27764, publicado no DOE de 18/09/2025 e de acordo com o processo nº NUP: 22001100306202473 e regulamentado no art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS DESPENSAS FRIAS E SECAS E SALA DE APOIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16/07/2026 até 13/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 52 (Cinquenta e Dois) dias, a partir de 16/07/2026 até 05/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE, EDSON GARCIA MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA, 02 - GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 352/2026/NUP 22001.095395/2026-91 IG: 1362258 SACC: 1446726

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Senador Carlos Jereissati, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 90002279970 SSP/CE e CPF n.º 472.215.933-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e das Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 14, 15, 16 e 17, GRUPO 22 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI DE CARIÚS – CARIÚS, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250009 SEDUC/COALE/ CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 351.318,60 O valor total da contratação é de R$ 351.318,60 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e dezoito reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0 2210 0022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026.. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 01.MARIA PESSOA DUTRA. 02.VANESSA VIEIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 498/2026/NUP 22001.117728/2026-40 IG: 1362321 SACC: 1445093 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ., com sede na Rua Juvêncio Barreto, nº 62, Bairro José Ózimo, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.508.686/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO CARLOS, brasileiro, casado, empresário, RG nº 2003019014088 SSP/CE, CPF nº 027.335.713-11, residente em Rua Juvêncio Barreto, nº 62, Bairro José Ózimo, CEP 63.660-000, Tauá – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 8 – EEMTI JUVÊNCIO BARRETO – CRATO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 508.705,05 O valor total da contratação é de R$ 508.705,05 (quinhentos e oito mil setecentos e cinco reais e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0; . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante João Paulo Carlos Sousa Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. Contratada e Testemunhas: 1.VANESSA VIEIRA DE ARAUJO. 2.ERASMO DOS SANTOS FREIRE. Fortaleza, 06 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR