DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ALINE MARTINS ALCOERES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

N 9585486,9900 m e E 412497,5700 m; deste, segue confrontando ao Leste (lateral direita), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Jorge Antônio Lotif Ferreira, com os seguintes azimute plano e distância:226°19’25,40’’ e 237,22 m; até o vértice P8, de coordenadas N 9585323,1700 m e E 412326,0000 m; deste, segue confrontando ao Leste (lateral direita), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Jorge Antônio Lotif Ferreira, com os seguintes azimute plano e distância:136°24’34,84’’ e 3,16 m; até o vértice P9, de coordenadas N 9585320,8800 m e E 412328,1800 m; deste, segue confrontando ao Leste (lateral direita), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Carlos Alberto Madeira, com os seguintes azimute plano e distância:216°39’52,33’’ e 13,95 m; até o vértice P10, de coordenadas N 9585309,6900 m e E 412319,8500 m; deste, segue confrontando ao Leste (lateral direita), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Carlos Alberto Madeira, com os seguintes azimute plano e distância:319°31’2,54’’ e 6,28 m; até o vértice P11, de coordenadas N 9585314,4700 m e E 412315,7700 m; deste, segue confrontando ao Leste (lateral direita), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Carlos Alberto Madeira, com os seguintes azimute plano e distância:213°18’32,78’’ e 35,87 m; até o vértice P12, de coordenadas N 9585284,4900 m e E 412296,0700 m; deste, segue confrontando ao Sul (fundos), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Carlos Alberto Madeira, com os seguintes azimute plano e distância:331°56’36,31’’ e 6,36 m; até o vértice P13, de coordenadas N 9585290,1000 m e E 412293,0800 m; deste, segue confrontando ao Oeste (fundos), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Carlos Alberto Madeira, com os seguintes azimute plano e distância:32°20’13,00’’ e 55,32 m; até o vértice P14, de coordenadas N 9585336,8400 m e E 412322,6700 m; deste, segue confrontando ao Sul (fundos), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Carlos Alberto Madeira, com os seguintes azimute plano e distância:344°52’10,97’’ e 278,57 m; até o vértice P15, de coordenadas N 9585605,7500 m e E 412249,9600 m; deste, segue confrontando ao Sul (fundos), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Carlos Alberto Madeira, com os seguintes azimute plano e distância:288°04’49,74’’ e 176,35 m; até o vértice P16, de coordenadas N 9585660,4800 m e E 412082,3200 m; deste, segue confrontando ao Sul com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Carlos Alberto Madeira, com os seguintes azimute plano e distância:208°13’9,26’’ e 143,77 m; até o vértice P17, de coordenadas N 9585533,8000 m e E 412014,3400 m; deste, segue confrontando ao Sul (fundos), com Fazenda Pedra Atravessada de Propriedade de Carlos Alberto Madeira, com os seguintes azimute plano e distância:288°41’14,79’’ e 88,98 m; até o vértice P18, de coordenadas N 9585562,3100 m e E 411930,0500 m; deste, segue confrontando ao Oeste (fundos), com Sede Municipal de Irauçuba, com os seguintes azimute plano e distância:1°55’46,10’’ e 80,79 m; até o vértice P19, de coordenadas N 9585643,0500 m e E 411932,7700 m; deste, segue confrontando ao Oeste (fundos), com Sede Municipal de Irauçuba, com os seguintes azimute plano e distância:261°22’59,92’’ e 16,49 m; até o vértice P20, de coordenadas N 9585640,5800 m e E 411916,4700 m; deste, segue confrontando ao Oeste (lateral esquerda), com Sede Municipal de Irauçuba, com os seguintes azimute plano e distância:2°08’31,65’’ e 13,11 m; até o vértice P21, de coordenadas N 9585653,6800 m e E 411916,9600 m; deste, segue confrontando ao Oeste (lateral esquerda), com Sede Municipal de Irauçuba, com os seguintes azimute plano e distância:14°19’34,47’’ e 20,13 m; até o vértice P22, de coordenadas N 9585673,1800 m e E 411921,9400 m; deste, segue confrontando ao Oeste (lateral esquerda), com Sede Municipal de Irauçuba, com os seguintes azimute plano e distância:25°29’4,52’’ e 10,44 m; até o vértice P23, de coordenadas N 9585682,6000 m e E 411926,4300 m; deste, segue confrontando ao Oeste (lateral esquerda), com Sede Municipal de Irauçuba, com os seguintes azimute plano e distância:33°22’25,33’’ e 9,54 m; até o vértice P24, de coordenadas N 9585690,5700 m e E 411931,6800 m; deste, segue confrontando ao Oeste (lateral esquerda), com Sede Municipal de Irauçuba, com os seguintes azimute plano e distância:48°53’9,62’’ e 8,24 m; até o vértice P25, de coordenadas N 9585695,9900 m e E 411937,8900 m; deste, segue confrontando ao Oeste (lateral esquerda), com Sede Municipal de Irauçuba, com os seguintes azimute plano e distância:74°49’51,98’’ e 6,99 m; até o vértice P26, de coordenadas