DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº , RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, NASRA GUEDES HISSA CUNHA DE OLIVEIRA , CPF 277.610.373-53, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0152061-X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/05/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - (lei n° 15.098/11) | 2.613,86 |
| Regência de Classe de 10% - (Art. 5º da Lei nº 14.431/2009) | 261,39 |
| Parcela Nominalmente Identificada - (Inciso III, do art. 7º e 12, da Lei n° 14.431/2009) | 696,55 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI(Art. 3° da Lei Estadual n°15.567/2014) | 337,11 |
| TOTAL | 3.908,92 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 12/12/2012, publicado no DOE de 24/01/2013, que concedeu aposentadoria a servidora, NASRA GUEDES HISSA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula n° 0152061-X, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que const o processo nº 04107485/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combi ado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,*MARIZETE GOMES DO NASCIMENTO, CPF 071.760.743-72 ue exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais matrícula nº 0698631-5, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS partir de 07/02/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento - Lei nº 13.787/2006 357,53 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - art. 43 da Lei nº 9.826/74 53,63 |
| Gratificação de Incentivo Profissional - 10% - art. 32 da Lei nº 12.066/93 35,75 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe - 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85 143,01 |
| TOTAL 589,92 |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04107485/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIZETE GOMES DO NASCIMENTO , CPF 071.760.743-72, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0698631-5, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/02/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 16/05/2011, publicado no DOE de 15/09/2011, que concedeu aposentadoria a servidora, MARIZETE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula n° 0698631-5, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08294644/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA ALMERINDA SAMPAIO OLIVEIRA , CPF 213.422.703-63, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0010191-5, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/01/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - (Lei nº 15.098/201) | 2.613,86 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - (art. 1º da Lei nº 11.072/85) | 261,39 |
| Parcela Nominalmente Identificável PNI - (Inciso III, do art. 7° e 12 da Lei Estadual n°. 14.431/2009) | 617,42 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI –(art. 3°,da Lei n°. 15.567/2014) | 329,19 |
| TOTAL | 3.821,85 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 05/04/2018, publicado no DOE de 02/05/2018, que concedeu aposentadoria a servidora, FRANCISCA ALMERINDA SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula n° 0010191-5, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01276619/2012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANGELA MARIA SALDANHA NUNES PESSOA , CPF 208.372.083-00, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0762191-4, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/05/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - ( Lei nº 15.098/2011) | 2.613,86 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009) | 261,39 |
| Parcela Nominalmente Identificável - (Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009) | 775,73 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI -(art. 3º da Lei nº 15.567/2014) | 299,05 |
| TOTAL | 3.950,03 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/01/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/01/2013, que concedeu aposentadoria à ANGELA MARIA SALDANHA NUNES PESSOA, matrícula nº 0762191-4, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05591551/2012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LAERCIA DA SILVA ALMEIDA , CPF 191.321.313-72, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0981541-4, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/08/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: