DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 1 da Licitação nº 904342025 Comprasnet, de interesse da URCA, cujo OBJETO é “ Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.”, em virtude sentença judicial nº 202578694 exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que concede segurança à SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA – ID 198479406. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Procedimento de Licitação Nº 20260004, Regido pela Lei N° 13.303/2016, - Comprasnet 97005/2026, de interesse da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – COGERH, cujo objeto é PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS TRUÇÃO DAS OBRAS CIVIS (ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO (EB)/RESERVATÓRIO APOIADO (RAP) DE 50 M³, 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS ELEVADOS (REL) COM FUSTE DE 10,00 M E VOLUMES DE 25 E 35 M³ PARA ATENDER UM SISTEMA ADUTOR PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RETIRO E CARNEIRO, MUNICÍPIO DE CHAVAL, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA S&V LTDA , com valor global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91680/2025– Comprasnet, de interesse da ESP/CE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de suporte logístico para o Acolhimento Anual dos Residentes , destinados a atender às necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, pelo período de 1 (um) ano, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250036

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91786/2025 Comprasnet, de interesse da SEPLAG , cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios , pelas Escolas Estaduais - Região 04, situadas nos municípios de: Canindé, Caridade, Itatira, Paramoti, Boa Viagem, Madalena, Hidrolândia, Santa Quitéria, Ararendá, Catunda, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250038

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91794/2025 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios , pelas Escolas Estaduais da Região 02, situadas nos municípios de: Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo Do Amarante, São Luís do Curú, Trairi, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Pacajus, Pindoretama, Amontada, Apuiarés, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecostes, Tejuçuoca, Tururu, Umirim, Uruburetama, Irauçuba, General Sampaio, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250388

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90388/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251219

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91219/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a Aquisição de acessórios para exame de polissonografia para atender às necessidades do HGF, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO