DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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DA UECE, MUNICÍPIO DE CANINDÉ -CE, COM EXTENSÃO DE 0,50 KM, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO PIO/R&s PAVIMENTAÇÃO CANINDÉ, formado pelas empresas: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA E R&S ENGENHARIA LTDA , com o valor global de R$ 2.248.939,82 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos); Fortaleza, 06 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0039/2022

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ACQUASAN - (constituído pelas empresas: PASSARELI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ., líder do consórcio; PB CONSTRUÇÕES LTDA e ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL. V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo: 0850.000163/2026-30-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 911.174,12 (novecentos e onze mil e cento e setenta e quatro reais e doze centavos), em percentual correspondente a –0,66%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 911.174,12 (novecentos e onze mil e cento e setenta e quatro reais e doze centavos), em percentual correspondente a 0,66%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 158.135.405,56 (cento e cinquenta e oito milhões cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de julho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Norberto Nunes De Oliveira Netto, Franco Castellani Tarabini Junior e Marcus Vinicius Nogueira Borges, Representante do Consórcio.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0058/2024

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0058/2024-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 0933.000010/2026-45- Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.344.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta e quatro milreais); X - DA VIGÊNCIA: A partir 29 de julho de 2026, para terminarem em 28 de julho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 03 de julho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Hedelita Nogueira Vieira, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0643/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012167/2025-36, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , a docente ANA CRISTINA DE MORAES , matrícula nº 0068001-X, lotada no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos funcionais a partir de 25/11/2024 e efeitos financeiros a partir de 17/11/2025, em conformidade com o disposto nos §§ 5º e 7º do art. 19 da Lei nº 18.918, de 16/07/2024, alterado pela Lei nº 19.070, de 27/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1668/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.003224/2026-77, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Fevereiro do ano de 2026, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº1668/2026

MÊS: FEVEREIRO/2026

*** *** * PORTARIA Nº1954/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032007124202610; 31032007121202686; 31032007132202666 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de julho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1954/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026