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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/07/2026 · pág. 11

DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

11

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº161/2026 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989; RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos no EDITAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ESPAÇOS CÊNICOS E TEATROS PARA AÇÕES CONTINUADAS DO CEARÁ, originário do NUP 27001.001745/2026-80. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica das propostas inscritas no referido Edital, em conformidade com os procedimentos, diretrizes e critérios fixados no instrumento convocatório. Art. 3º - A Comissão será composta por membros titulares distribuídos em duas subcomissões e respectivos suplentes, todos servidores de carreira da SECULT ou credenciados por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – 2024. Parágrafo único - A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS :

EDITAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ESPAÇOS CÊNICOS E TEATROS PARA AÇÕES CONTINUADAS DO CEARÁ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO SUBCOMISSÃO 01 - COLETIVOS ARTÍSTICO-CULTURAIS INDEPENDENTES DAS ARTES CÊNICAS

N° DE INSCRIÇÃO NOME CPF/MATRÍCULA REPRESENTATIVIDADE
- CAIO TALMAG NÓBREGA 3000907-X PODER PÚBLICO
on-1502567859 FRANCISCO CLEBSON DOS SANTOS MOURA 608.389.043-86 SOCIEDADE CIVIL
on-677318882 MACIEL TORQUATO TAVARES 871.961.587-68 SOCIEDADE CIVIL
SUB COMISSÃO 02 - ESPAÇOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS IND EPENDENTES DAS ARTES CÊNICAS
N° DE INSCRIÇÃO NOME CPF/MATRÍCULA REPRESENTATIVIDADE
- JOSÉ FERREIRA MOTA NETO 3000898-7 PODER PÚBLICO
on-1479816088 CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO 057.437.717-40 SOCIEDADE CIVIL
on-1459624649 WILSON SARAIVA MORAES 404.463.478-50 SOCIEDADE CIVIL
SUPLENTES
N° DE INSCRIÇÃO NOME CPF/MATRÍCULA REPRESENTATIVIDADE
on-1433817637 FRANCISCA CLARA UCHÔA MACHADO 908.878.083-87 SOCIEDADE CIVIL
on-305403830 EDGAR CEZAR BENITES 002.190.580-08 SOCIEDADE CIVIL
on-1753173080 LUDMILA REDIVIVA 326.104.288-55 SOCIEDADE CIVIL
on-1154905389 LUCIVAN MOURA 726.429.983-04 SOCIEDADE CIVIL

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2026.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

*** *** * 2º EDITAL DE PONTÃO DE CULTURA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO**

AMPLA CONCORRÊNCIA

Nº DA
INSCRIÇÃO
NOME DA ORGANIZAÇÃO MUNICÍPIO NOTA DE
AVALIAÇÃO
TÉCNICA
BONIFICAÇÃO
1
BONIFICAÇÃO
2
NOTA
FINAL
SITUAÇÃO
1 on-1995619290 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE, CIENCIA
E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCA
ASSOCIAÇÃO DOS(AS) PEQUENOS(AS)
ARNEIROZ 85,5 1,0 1,0 87,5 Selecionado
2 on-758768484
AGRICULTORES(AS) ASSENTADOS(AS)
DO IMÓVEL SABIAGUABA,
AMONTADA 85,0 1,0 1,0 87,0 Classificável
3 on-441108069 INSTITUTO ACAUA DE CULTURA EDUCACAO
E QUALIFICACAO PROFISSIONAL E SOCIAL
ITAITINGA 83,8 1,0 1,0 85,8 Classificável
4 on-1126686048 ASSOCIAÇÃO RETRATORES DA
MEMÓRIA DE PORTEIRAS
PORTEIRAS 81,8 1,0 1,0 83,8 Classificável
5 on-1703658198 CIA DEUS BACO DE TEATRO AMADOR DE ACOPIARA ACOPIARA 82,5 1,0 0,0 83,5 Classificável
6 on-507961117 BEATOS - BASE EDUCULTURAL DE ACAO E
TRABALHO DE ORGANIZACAO SOCIAL
CRATO 77,8 1,0 1,0 79,8 Classificável
7 on-1249032939 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SÍTIO
LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA
UMARI 77,3 1,0 0,0 78,3 Classificável
8 on-1385037533 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE
ALEGRE II/ PONTO DE CULTURA BOI CATINGUEIRO
ITATIRA 77,3 0,0 1,0 78,3 Classificável
9 on-904127469 INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE,
CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
DE SENADOR POMPEU - CE
FORTALEZA 76,3 0,0 1,0 77,3 Classificável
10 on-1144972618 CARROÇA DE MAMULENGOS- UNIÃO
DOS ARTISTAS DO POVO
JUAZEIRO
DO NORTE
74,3 1,0 1,0 76,3 Classificável
11 on-984663465 ASAS CULTURAL TIANGUÁ 74,0 0,0 1,0 75,0 Classificável
12 on-836946165 INSTITUTO VIDA MELHOR - DESENVOLVIMENTO
HUMANO E CONVIVENCIA COM O SEMI-ARIDO
CANINDÉ 73,5 0,0 1,0 74,5 Classificável
13 on-761838195 ONG QUILOMBAXE JUAZEIRO
DO NORTE
71,0 1,0 1,0 73,0 Classificável
14 on-1344466319 INSTITUTO ESCOLA DE SABERES
TRADICIONAIS DE BARBALHA
BARBALHA 72,8 0,0 0,0 72,8 Classificável
15 on-801235474 M, CATIRINO MORRINHOS 61,0 0,0 1,0 62,0 Classificável
16 on-942571683 INSTITUTO POPULART ARTE EDUCACAO
CULTURA E ESPORTE
FORTALEZA 52,3 0,0 0,0 52,3 Desclassificado
17 on-1385409323 COLETIVO CAMARADAS CRATO 38,8 0,0 0,0 38,8 Desclassificado
18 on-21142912 SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA
BARBALHA 28,0 1,0 1,0 30,0 Desclassificado
19 on-1665650455 ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO ECOMUSEU NATURAL
DO MANGUE DA SABIAGUABA - ASADOECOMUNAM
FORTALEZA 16,8 1,0 0,0 17,8 Desclassificado
20 on-944018203 REISADO SÃO MIGUEL JUAZEIRO
DO NORTE
3,0 0,0 0,0 3,0 Desclassificado
21 on-456495002 QUERIDINHOS DO FORRÓ - COLETIVO FORTALEZA 0,0 1,0 0,0 1,0 Desclassificado
22 on-1649060157 PONTO DE CULTURA CASA JUNNE FONTENELE TIANGUÁ 0,0 0,0 0,0 0,0 Desclassificado
Nº DA
INSCRIÇÃO
POLÍTIC
NOME DA ORGANIZAÇÃO
MUNIC
A DE COTAS R
ÍPIO
NOTA D
AVALIAÇ
TÉCNIC
ACIAIS
E
ÃO
A
BONIFIC
1
AÇÃO
BONIFICA
2
ÇÃO
NOTA
FINAL
S ITUAÇÃO
1 on-2062782695 ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA
DE CULTURA ALAGBA
AQUIR
AZ
83,0
1,0 0,0 84,0 Selec
Benefi
de
ionado (Pessoa
ciária da Política
Cotas Raciais)
2 on-1126686048 ASSOCIAÇÃO RETRATORES DA
MEMÓRIA DE PORTEIRAS
PORTEI
RAS
81,8
1,0 1,0 83,8 Class
Benefi
de
ificável (Pessoa
ciária da Política
Cotas Raciais)