DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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COMERCIO ATACADISTA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.669.479/0001-17, por inexecução total do contrato nº 14/2024, a ser paga no prazo de 30 (trinta) dias e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM MATRÍCULA FUNCIONAL Nº097.545-1-2 COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°505/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DOUGLAS HENRIQUE DUQUE SILVA , ocupante do cargo de Perito Criminal e Coordenador de Perícia Criminal, matrícula n° 300.018-3-4, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, nos dias 01 e 02 de julho de 2026, com a finalidade de assessorar o Perito-Geral da PEFOCE durante a inauguração do Núcleo de Tianguá, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°506/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias à servidora HAYANE CASSIA DIAS SOUZA** , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula n° 300.011-6-8, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21 a 28 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Curso de Levantamento Pericial em Local de Suicídio – Turma I 2026, concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre sete diárias e meia, totalizando R$ 1.454,56 (mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°507/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ MARTINS RODRIGUES** , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.214-1-X,lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Iguatu – CEGEIG, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 10 a 16 de maio de 2026, com a finalidade de participar do Participar do Curso de Necropapiloscopia I – Turma I 2026, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre seis diárias e meia, totalizando R$ 1.260,62 (mil duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°513/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias à servidora ANA KAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.333.5-3, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 10 a 16 de maio de 2026, com a finalidade de participar do Curso de Necropapiloscopia I – Curso Básico, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre seis diárias e meia, totalizando R$ R$ 1.260,62 (mil duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

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*** *** * PORTARIA N°516/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor LUIS FELIPE LEAL ALVES** , Perito Criminal, matrícula n° 300.332-4-8, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Croatá/CE, no dia 24 de maio de 2026, com a finalidade de realizar levantamentos periciais, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°517/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor SAMIR COUTINHO COSTA** , Perito Criminal, matrícula n° 300.016.2-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 a 28 de maio de 2026, com a finalidade de Participar do Curso de Reconstrução de Atropelamentos – Turma 01 2026, concedendo-lhe quatro diárias e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com adicional de 35% totalizando R$ 872,73 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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*** *** * PORTARIA N°519/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor LUCAS EVANGELISTA CAVALCANTI DE SÁ** , Perito Criminal, matrícula n° 300.326.-5-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá – CEGETA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 a 30 de maio de 2026, com a finalidade de Participar da 15ª Edição do Curso de Comparação Balística, concedendo-lhe seis diárias e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com adicional de 35% sobre seis diárias e meia, totalizando R$ 1.260,62 (mil duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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