DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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denominada UNIPACE representada neste ato, por seu presidente Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, e O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PACOTI do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 63.367.528/0001-13, com endereço na Praça Claudemiro Lopes Bezerra, nº 688 bairro: Centro, CEP 62770-000, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) ANTONIA SONIA FERREIRA SILVA, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/Projeto de Resolução nº 001/2024 publicado em 11 de abril de 2024, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por sua Diretora, ANTONIA JUCILEIDE SALES LIMA, celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica, constituído no âmbito institucional tem como objeto o estabelecimento de parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós- Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Acordo de Cooperação se fundamenta nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 22 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2028. DATA DA ASSINATURA; 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE, a Sra Vereador(a) ANTONIA SONIA FERREIRA SILVA,Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, e ANTONIA JUCILEIDE SALES LIMA, DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°48/2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 780/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Dionísio Torres, Fortaleza, representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 06.577.167/0001-04, com endereço na Avenida Paulo Sarazate, 2º Piso do Shopping do Cidadão João Ribeiro de Aguiar, nº 29B bairro: Centro, CEP 62.375-000, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) ANTONIO CORREIA ARAUJO, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/Projeto de Resolução nº 002/2024 publicado em 12 de março de 2024, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO, celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 12/06/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE, pela CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ANTONIO CORREIA ARAUJO e representando a ESCOLA DO PARLAMENTO, PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°49/2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 780/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Dionísio Torres, Fortaleza, representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 12.466.462/0001-88, com endereço na Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 bairro: centro, CEP 60.150-000, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/Projeto de Resolução nº 06 publicado em 17 de Novembro de 2023, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), MARIA WILLYANE BEZERRA PEREIRA, celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 12/06/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE, pela CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS e representando a ESCOLA DO PARLAMENTO, MARIA WILLYANE BEZERRA PEREIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 50/2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 780/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Dionísio Torres, Fortaleza, representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.551.245/0001-56 , com endereço na Rua CARLOS ROLIM , nº 73 bairro: Centro, CEP 63.700-046, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) ADÃO KENES RODRIGUES BRAZ, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/ Projeto de Resolução nº 04 publicado em 21 de outubro de 2021, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), WALDECY PEREIRA SOUSA , celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 12/06/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE, pela CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, ADÃO KENES RODRIGUES BRAZ e representando a ESCOLA DO PARLAMENTO, WALDECY PEREIRA SOUSA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL