DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Aquiraz/CE, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi celebrado o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025, firmado entre o Município de Aquiraz, por intermédio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, inscrita no CNPJ nº 07.911.696/0001-57, e o Instituto Elo Brasil - ELOBR, inscrito no CNPJ nº 29.987.368/0001-77. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/07/2026 e término em 07/07/2027, nos termos da Cláusula Quinta do referido instrumento. Para o novo período de vigência, o valor global do Contrato de Gestão fica fixado em R$ 4.591.399,92 (quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária nº 27.812.0011.2.110, Fonte de Recurso nº 1500000000 e Elemento de Despesa nº 3.3.50.85.00. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. O extrato completo do 2º Termo Aditivo poderá ser obtido através do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Aquiraz. Aquiraz/CE, 07 de julho de 2026. Claudio Sanford Diogenes - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato de Contrato Nº: 06072601-SEINFRA. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica nº 03/2026-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia, CNPJ nº 38.610.780/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da zona urbana e rural do Município de Tianguá/CE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Valor Global: R$ 812.832,74 (oitocentos e doze mil e oitocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 08.01 - Secretaria de Infraestrutura; Funcional Programática 15.782.0018.1.015 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União e 1706000000 - Transferência Especial da União. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, com prazo de execução de 03 (três) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 06 de julho de 2026. Signatários: Fábio Cavalcante de Albuquerque, Secretário Municipal de Infraestrutura, pela Contratante, e Gabriel Wallace Moreira Arcanjo, pela Contratada.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2026.06.09.4, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de Livros didático para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, sendo eles: Livros para educação infantil (Creche), atividades complementares língua portuguesa, matemática e informática, recomposição de aprendizagem (1° ao 5° ano). Livro educação para as relações étnico-raciais, produção textual e escrita (1º ao 9º ano); matemática (eletivas do tempo integral) e educação física (6º ao 9º ano) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0006.2.048 - Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental Modalidades Regular e Integral - FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Contratada: LDP e oliveira LTDA; Valor Global: R$ 29.925,00 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: João Roberio Alves de Oliveira. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 09 de junho de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2026.06.09.3, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de livros didático para alunos da rede pública municipal de ensino, sendo eles: livros para educação infantil (creche), atividades complementares língua portuguesa, matemática e informática, recomposição de aprendizagem (1° ao 5° ano). livro educação para as relações étnico-raciais, produção textual e escrita (1º ao 9º ano); matemática (eletivas do tempo integral) e educação física (6º ao 9º ano) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0602.12.361.0006.2.105 - Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Contratada: LDP e Oliveira LTDA; Valor Global: R$ 596.647,00 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: João Roberio Alves de Oliveira. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 09 de junho de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2026.06.09.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de livros didático para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, sendo eles: Livros para educação infantil (Creche), atividades complementares língua portuguesa, matemática e informática, recomposição de aprendizagem (1° ao 5° ano). livro educação para as relações étnico-raciais, produção textual e escrita (1º ao 9º ano); matemática (eletivas do tempo integral) e educação física (6º ao 9º ano) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0602.12.365.0007.2.071 - Manut. e Desenv. do Ensino Infantil Creche; FUNDEB 30%) - 0602.12.361.0006.2.105 - Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Contratada: Livro Aberto Distribuidora de Livros LTDA; Valor Global: R$ 684.799,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: Renato Oliveira Sampaio. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 09 de junho de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO - ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, comunica aos interessados que no dia 22 DE JULHO 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARMAIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 07 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO - ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que no dia 24 DE JULHO 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE VIDEOTELEMETRIA E RASTREAMENTO VEICULAR, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 07 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.