DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica nº 90005/2026. Extrato de Rescisão Consensual do Contrato nº 2026.03.04.22. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FRANCISCO ALVES NETO, inscrita no CNPJ nº 64.377.896/0001-05. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 2026.03.04.22, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90005/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria de marketing para o controle e gerenciamento das mídias digitais do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, incluindo Instagram, sítio institucional e cobertura de eventos institucionais. A rescisão decorre de solicitação da contratada, em razão da alegada inviabilidade operacional e financeira para continuidade da execução contratual, no qual foi acolhido pela Administração por se mostrar compatível com o interesse público. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Alves Neto. CRATO/CE, 08/07/2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.07.08.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.07.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais na Vila Carás e Sítio Pobre, Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio n.º 328/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de julho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de julho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 8 de julho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.08.1. A Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de julho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de julho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de julho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.08.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e kits pedagógicos para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil e Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Abaiara/CE. Abertura: 24 de julho de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de julho de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 08 de julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 07.07.2026.01-CP, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Concorrência, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução da requalificação urbana e iluminação da Rota da Romaria da Beata Benigna, no Município de Santana do Cariri - CE, Tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: A partir do dia 09/07/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 23/07/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br;municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 08 de julho de 2026. Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-230626-PE01-SITDUMA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/ CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/ CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.01: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS - OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 937754/2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 1.941.831,68 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). - ARNEIROZ/CE, 08 DE JULHO DE 2026. - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.07.08.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.08.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo caminhão, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de julho de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 08 de julho de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Secretaria Municipal de Saúde.