DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.06.01.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais de prótese odontológica, compreendendo a realização de acrilização de próteses dentárias, confecção de placas oclusais e confecção de planos de cera, destinados ao atendimento das demandas do Centro Odontológico Dr. Edilberto Cavalcante Porto, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 22/06/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 24/06/2026. Contratada: R M Comércio e Serviços de Próteses LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 18.832.896/0001-30, no valor de R$ 97.350,00 (Noventa e sete mil trezentos e cinquenta reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 24 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 2026.06.01.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do parque de evento, com localização no campo de aviação no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-090779, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Construvasp Construcoes & Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.504.596,81 (dois milhões quinhentos e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 08 de Julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0126CE.C. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação, vem por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0126CE.C. Objeto: Concessão onerosa de uso dos Quiosques do Balneário Municipal José Hibernon Moreira, para fins de exploração, administração, operação e manutenção, por pessoa física ou jurídica, visando ao desenvolvimento de atividades turísticas, recreativas e comerciais, conforme as condições estabelecidas no termo de Referência deste edital.. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - https://www. ipaporanga.ce.gov.br/. Informações pelo email: [email protected]: ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 08 de julho de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.08.1. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 6073 - Convênio nº 161/2026, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA e Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de Julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 22 de Julho de 2026 às 09:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail licitacao@ quixelo.ce.gov.br ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 08 de Julho de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Município de Quixadá - Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Rateio CEO e Policlínica Nº 07/2026. Contratante: Município de Quixadá/CE, CNPJ nº 23.444.748/0001-89. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Objeto: Acréscimo de 20% ao valor global dos Contratos de Rateio do CEO nº 07/2026 e da Policlínica nº 07/2026, para o exercício financeiro de 2026. Valor Global Respectivamente: R$ 368.524,20 e R$ 1.462.260,12. Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas mensais respectivas de R$ 30.710,35 e R$ 121.855,01, com vencimento até o dia 20 de cada mês. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições contratuais. Data da Assinatura: 03/07/2026. Signatários: Ricardo José Araujo Silveira - Prefeito Municipal de Quixadá/CE; Cirilo Antonio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da infraestrutura inicial do polo Industrial do Município de Ocara, situado na Localidade de Placa do Zé Pereira, abrangendo serviços preliminares, locação topográfica, Mobilização e desmobilização de equipamentos, regularização do subleito, escavação, carga, descarga e transporte de solo de 1ª categoria, recomposição de revestimento primário com solo/piçarra, transporte local de material e indenização de jazida, conforme projetos, orçamento consolidado, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições de preços e demais documentos técnicos Anexos. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h. (Nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, e a sessão de disputa será às 9h. (Nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2026, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Educação - SME, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.016/2026. Objeto: Aquisição de água adicionada de sais, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, garantindo o fornecimento contínuo de água potável aos servidores, colaboradores e usuários dos Serviços Públicos Municipais em atendimento das necessidades operacionais das Diversas Unidades Administrativas do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 09 de julho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à implantação e estruturação da sala de estabilização do Hospital e Maternidade Dr. José Maria Leitão (CNES 2415658), visando o fortalecimento da assistência à saúde, o suporte ao atendimento de urgência e emergência e a melhoria das condições de funcionamento da Unidade Hospitalar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Oriente, Estado do Ceará.. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 09 de julho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1905.012026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E DEMAIS BENS DURÁVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov. br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 08 de julho de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.