DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260010
IG Nº1450006000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260010, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Aquisição de lanches para as Escolas de Trânsito do DETRAN. MOTIVO: Falha na publicação no Sistema ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 702026, até o dia 30/07/2026 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público A REMARCAÇÃO o Pregão Eletrônico Nº 20260014, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais serviços comuns de Engenharia para fornecimento e instalação de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil – Distrito Operacional 05 – Santa Quitéria. MOTIVO: Falha na publicação no Sistema ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 112026, até o dia 03/08/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260030, Comprasnet nº 95083/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VIAGEM, CHAVAL, MARCO E TIANGUÁ – CE, DIVIDIDO EM ITENS: REVESTIMENTO PRIMÁRIO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE MONTE LIMPO, IPU, BARRIGUDA E AROEIRA DOS BONGAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 28,07 KM (ITEM I), REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADES DE POÇA A PEDRA DA BALIZA, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE, COM EXTENSÃO DE 6,13 KM (ITEM II), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA LIGANDO AS LOCALIDADES DE CÂNDIDO A REMANSO, NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, COM EXTENSÃO DE 2,20 KM (ITEM III) E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO BOSCO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COM EXTENSÃO DE 1,40 KM (ITEM IV), sendo declaradas vencedoras do certame as EMPRESAS : CONSTRUTORA AC LTDA para os itens I, II e III, com os respectivos valores globais: ITEM I - R$ 771.063,39 (Setecentos e setenta e um mil, sessenta e três reais e trinta e nove centavos), ITEM II - R$ 721.000,00 (Setecentos e vinte e um mil reais) e ITEM III - R$ 793.000,00 (Setecentos e noventa e três mil reais) e SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ITEM IV, com valor global de R$ 799.900,00 (Setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20251567
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91567/2025 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905172026 Comprasnet, de interesse da CGE, cujo objeto é “ Prestação dos serviços de contratação de empresa especializada para o fornecimento dos Serviços de Alimentação, Coffee Break e Almoço nas cidades de Fortaleza e Canindé/CE, em atendimento aos eventos a serem realizados pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90260/2026 Comprasnet , de interesse da SEFAZ, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905912026 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo objeto é “ Aquisição de 17 (dezessete) aparelhos de ar condicionado , sendo 05 (cinco) unidades com capacidade de 48.000 BTUs, 06 (seis) unidades com capacidade de 36.000 BTUs e 06 (seis) unidades com capacidade de 24.000 BTUs, destinados à climatização das dependências da Coordenadoria de Custódia de Vestígios Forenses – COVEST – PEFOCE, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90633/2026 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
PREGOEIRO
Marcelo Soares da Mota