DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica é parte vinculante ao Termo de Colaboração nº 013/2025, celebrado entre esta SDA e a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ - INSTITUTO INDACE, onde terá como prazo de vigência coincidente com o citado instrumento, iniciando-se a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 09 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e LEIDIANE SILVA SAMPAIO Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).

Renata de Araújo Leitão

COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2026

IG: 1465860 | SACC: 1447508

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COMÉRCIO E SERVIÇOS JOBACAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 0.516.808/0001-80. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para produção e beneficiamento dos produtos das abelhas , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital, na proposta do CONTRATADO e na ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 54999/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025/16314: 4 (quatro) ENVASADORA, MESA CALHA COM CARRETEL, AÇO INOX, BOBINA DE SACHÊ, ESTRUTURA TUBOS AÇO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: APIAÇO. PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.729,0000. TOTAL: R$ 14.916,0000. 4 (quatro) MESA, ACO INOX, DIMENSOES 1,90 M X 0,80 CM X 0,80 CM COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA, PES TUBULARES, SAPATA NIVELADORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: APIAÇO. PREÇO UNITÁRIO: R$ 4.627,0000. TOTAL: R$ 18.508,0000. 4 (quatro) MESA TELADA, ACO INOX, SECAGEM DE SACHE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: APIAÇO. PREÇO UNITÁRIO: R$ 4.324,0000. TOTAL: R$ 17.296,0000. 218 (duzentos e dezoito) BOBINA, TUBULAR, MANGUEIRA PARA SACHE, PVC VIRGEM, ATOXICA, LIVRE DE BPA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: APIÁRIO NORDESTE. PREÇO UNITÁRIO: R$ 81,6000. TOTAL: R$ 17.788,8000. 830 (oitocentos e trinta) COLMEIA, MEDIDAS PADRAO TIPO LANGSTROTH, 10 QUADROS, FUNDO E TAMPA ESPESSURAS MINIMAS 15MM, DUAS MELGUEIRAS, MADEIRA RESISTENTE A CUPIM, CADA MELGUEIRA 9 OU 10 QUADROS POLIESTIRENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: APIÁRIO DO NORDESTE. PREÇO UNITÁRIO: R$ 376,2100. TOTAL: R$ 312.254,3000. 100 (cem) FUMIGADOR, APICOLA, CAPACIDADE 6 LITROS, ACO CARBONO, PINTURA TINTA ALUMINIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: ZATTI. PREÇO UNITÁRIO: R$ 441,0800. TOTAL: R$ 44.108,0000. 100 (cem) FORMAO, FERRO PINTADO EPOXI ANTIFERRUGEM, 1/8”, APICULTOR, EMBALAGEM UNIDADE. MARCA: APIAÇO. PREÇO UNITÁRIO: R$ 52,9700. TOTAL: R$ 5.297,0000. 100 (cem) INDUMENTARIA APICOLA, MACACAO PARA APICULTOR, TECIDO POLIAMIDA ARAMADA, DUPLA FACE, CORES VARIADAS, TAMANHOS DIVERSOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: APIAÇO. PREÇO UNITÁRIO: R$ 562,1600. TOTAL: R$ 56.216,0000. 1.660 (mil seiscentos e sessenta) CERA, LAMINADA E ALVEOLADA, COLMEIAS PADRAO LANGSTROTH E QUADROS TIPO HOFFMN, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS. MARCA: APIAÇO. PREÇO UNITÁRIO: R$ 99,4500. TOTAL: R$ 165.087,0000. 4 (quatro) MAQUINA SELADORA, ELETRONICA, SEMIAUTOMATICA, ACO INOX, POTENCIA 220V, CAIXA 1.0 UNIDADE. MARCA: GUEERREZ. PREÇO UNITÁRIO: R$ 29.189,0000. TOTAL: R$ 116.756,0000. 4 (quatro) COMPRESSOR DE AR, MOTOR ELETRICO MINIMO 2 CV, PRESSAO MAXIMA A PARTIR DE 8 BAR, RESERVATORIO MINIMO 175 L, BIVOLT, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: SCHULZ. PREÇO UNITÁRIO: R$ 6.270,0000. TOTAL: R$ 25.080,0000. 4 (quatro) MAQUINA AGRICOLA, ENVASAR MEL, SACHE, TANQUE COM ENCHEDEIRA PRESSURIZADA INOX, FILTRO, CAPACIDADE 50 LITROS, POTENCIA MINIMA 1KVA, VOLTAGEM 220V, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: APIÁRIO. PREÇO UNITÁRIO: R$ 20.432,0000. TOTAL: R$ 81.728,0000. 4 (quatro) TANQUE AGRICOLA, LAVAGEM DE SACHE, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: APIAÇO. PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.167,0000. TOTAL: R$12.668,00,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação do contrato no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 1185 – APOIO E ESTRUTURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO ESTADO DO CEARÁ. FONTE: (500)-(501) TESOURO PF: 21000110852026I – APOIO E ESTRUTURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PF: 2100010852026I DOTAÇÃO 44: 21100030.20.608.211.10702.03.449052.1.5009100000.0 (30455) DOTAÇÃO 33: 21100030.20.608.211.10702.03.3390 39.1.5009100000.0 (26974). VALOR: R$887.703,10 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e três reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) e ANTÔNIO ROBERTO RIBEIRO MACIEL Representante da empresa (CONTRATADA).

Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118, FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026. Onde se lê : (...) CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob nº 2.416.632/0001-66. (...) Leia-se : (...) CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob nº 18.447.576/0001-67. (...) Fortaleza/CE, 10 de julho de 2026. Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº096/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o colaborador DANIEL DE FREITAS RAMOS , ocupante do emprego em comissão de GERENTE a viajar à cidade de Cariré - CE, no período de 07 a 08 de julho de 2026, com o objetivo de realizar de visita técnica e acompanhamento da obra da empresa NKS , concedendo-lhes uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2023

I – ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023; II – CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III – ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV – CONTRATADA: DL LOCAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, S/N, Sala 01, Posto São Francisco, Bairro: Pitanga, Tianguá/CE – CEP: 62.320-970; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará; VIII – OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 147.252,00 (cento e quarenta e