DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA , ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar para fora do Estado, para a cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 21 de julho de 2026, com o objetivo de participar da 41ª Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar Consórcio Nordeste, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70(quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos),com acréscimo de 50%(cinquenta por cento), no valor de R$ 574,62(quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70(quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.183,57(dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), e uma passagem aérea no valor total de R$ 8.995,12(oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 14/2025/CC, RESOLVE AUTORIZAR a Vice-Governadora do Estado JADE AFONSO ROMERO , Matrícula nº 3000002-1, a viajar às cidades de Tabuleiro do Norte e Apuiarés, no dia 03 de Julho do ano em curso, com o objetivo de cumprir agenda oficial, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária que corresponde ao valor de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e tres centavos), conforme consta nos autos do processo NUP: 58001.000401/202687, de acordo com o Art. 1º; Art. 2º, inciso I; Art. 4º, §2º e Art. 12, caput, Art. 16, parágrafo único do Decreto de no 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no DOE de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria no 09/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessora Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar para cidades de Crato/CE, Barbalha/CE e Juazeiro do Norte/CE, no período de 28 a 31 de maio de 2026, para entrega de tratores, kit feira, mecanização agrícola e sistemas de abastecimento de água e realizar reunião com os secretários municipais de agricultura da região do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza, no valor de R$ 6.871,70 (seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária da Educação, RESPONDENDO, matrícula n° 160684-1-1, a viajar , no período de 23 a 25 de junho do corrente ano, a fim de fazer entrega de tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino, para os municípios de Camocim, Granja, Sobral, e para o município de Coreaú a fim de realizar palestra sobre as políticas públicas educacionais e o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e Município, concedendo-lhe 2 (duas) diária e meia, no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar as cidades de Tabuleiro do Norte, Jaguaretama, Orós, Barreira e Piquet Carneiro nos dias 03, 04, 06 e 08 de julho de 2026, para entrega de mecanização agrícola e SAA em Tabuleiro, abertura da EXPOTAMA 2026, participar da Mostra Meu Santarém em Orós, Capacitação da equipe técnica do PSV no Vale do Jaguaribe em Barreira e Seminário Bovinocultura em Piquet Carneiro, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI , Secretário-Executivo de Políticas Sobre Drogas da Secretaria da Proteção Social, matrícula nº 300008-6-2, a viajar a cidade de Fortaleza, no dia 06.07.2026, com o objetivo de retornar a capital após realizar agenda institucional que tem por objetivo tratar de questões relacionadas à segurança do entorno, dos acessos externos e das áreas comuns/ periféricas da Unidade Vapt Vupt Juazeiro do Norte, inauguração e entrega dos núcleos do basquete na Vila Social, participação na formação das Entidades conveniadas com a SPS de atendimento ao neurodivergente, inauguração da Casa da Criança e do Adolescente e Zona Viva, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 2.664,86 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 04.04.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP: 08001.002029/2026-75, RESOLVE AUTORIZAR, o Secretário da Infraestrutura, Sr. HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO , matrícula nº 30000536, a viajar à cidade do Juazeiro do Norte / CE, nos dias 03 e 04 de julho de 2026, com a finalidade de representar o Governador na cerimônia de inauguração da Estação de Distribuição de Gás Natural no Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e