DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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meia) diárias, no valor unitário da diária de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando a importância de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 5.219,42 (cinco mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), totalizando o montante de R$ 5.529,71(cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º; 2º; 4º, caput, § 2º, inciso II; 12, caput, § 1º; 15; 16 e 28 do Decreto Estadual nº 35.922/2024, DOE de 04 de abril de 2024, bem como os valores da Portaria nº 9/2026, DOE de 05 de fevereiro de 2026 e a Portaria nº 14/2025, DOE de 28 de março de 2025, devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária da Educação, RESPONDENDO, matrícula n° 160684-1-1, a viajar no período de 02 a 03 de julho do corrente ano, a fim de acompanhar o Governador do Estado do Ceará, o Senhor Elmano de Freitas da Costa, no Ato de entrega de ônibus escolares para os Municípios do Ceará, com a presença do Presidente da República do Brasil, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, na inauguração do CEI de Tabuleiro do Norte e na inauguração da EEMTI de Coreaú/Ubaína, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e sei reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) e passagem aérea no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE no valor de R$ 4.231,75 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar para a cidade de Tabuleiro do Norte, no dia 03/07/2026, para entregar tratores concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar para a cidade de Morada Nova, no dia 27/06/2026, para entregar mecanização agrícola concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar para a cidade de Quixeramobim, no dia 26/06/2026, para entregar tratores concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP: 08001.002030/2026-08, RESOLVE AUTORIZAR, o Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações, Sr. JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA , matrícula nº 30000544, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 03 a 05 de julho de 2026, com a finalidade de participar da cerimônia de inauguração da Estação de Distribuição de Gás Natural no Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando a importância de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 3.089,92 (três mil, oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o montante de R$ 3.607,07 (três mil, seiscentos e sete reais e sete centavos), de acordo com os artigos 1º; 2º; 4º, caput, § 2º, inciso II; 12, caput, § 1º; 15; 16 e 28 do Decreto Estadual nº 35.922/2024, DOE de 04 de abril de 2024, bem como os valores da Portaria nº 9/2026, DOE de 05 de fevereiro de 2026 e a Portaria nº 14/2025, DOE de 28 de março de 2025, devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102, desta autarquia, a viajar aos municípios da Região do Cariri/CE, no período 21/07 a 24/07/2026, a fim de Participar de Dias Especiais do DESENROLA IDACE, concedendo-lhe 3,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81(quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e conforme Portaria nº 09/2026/SEPLAG de 03/02/2026, Publicado DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA