DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA CC 0013/2026-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.956 de 17 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR ANA KECIA NASCIMENTO DA ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Planejamento e Orçamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº424/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31022.000574/2024-39, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.23, inciso I, da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 30 de dezembro de 2021, ao servidor FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MESQUITA , ocupante do Cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula nº 000550-1-8, referência 32, nesta Fundação, do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, referente à conclusão do Curso de Pós-Graduação, com vigência a partir de 15/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 11 de junho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº279/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001860/2026-01, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOYCE MARIA LEITE E SILVA , ocupante do cargo de professora, matrícula nº 30004523, a viajar à cidade de Crato-CE, no dia 14 de julho de 2026, para participar da Solenidade de Posse dos Professores Efetivos da Universidade Regional do Cariri – URCA, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 71,83 (setenta reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº280/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001199/2026-25, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004906, a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 10 a 15 de agosto de 2026, para participar do 18° Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo no Brasil - ENEPEA, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de julho de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº282/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 31012.001819/2026-26, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43009117, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 20 a 25 de julho de 2026, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE / Guarulhos-SP / Campinas-SP / Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de reuniões com a finalidade de tratar do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação URCA x USP e outras. Concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 4.025,49 (quatro mil, e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 21/2026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: QOS COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço gerenciado de segurança da informação no modelo MSSP (Managed Security Services Provider) , especializado em proteção de servidores por meio de tecnologia de Virtual Patching, incluindo subscrição/licenciamento da solução, implantação, configuração, monitoramento automatizado contínuo, gerenciamento operacional, suporte técnico especializado e sustentação da plataforma de proteção, contemplando 06 (seis) servidores físicos e/ou virtuais da CONTRATANTE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/24088, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1(um) ano, contado da data de sua assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.200,00 cinquenta e sete mil e duzentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 31031 (URCA); Fonte de Recursos: 500 - TESOURO ESTADUAL - CUSTEIO MANUTENÇÃO; Programa de Trabalho: 421; Elemento de Despesa: 339040. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente e WALTER FERNANDES PINTO NETO - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2012/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.007454/2026-13; 31032.007443/2026-25; 31032.007442/2026-81 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 10 de julho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE