DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

15

no âmbito da SECITECE, a COMISSÃO MISTA , composta por representantes indicados pelas vinculadas através de ofícios, via SUITE, para operacionalizar o processo de escolha de apenas 01 (uma) ação para representar o Sistema Secitece, dentre os indicados pela Secretaria e suas respectivas vinculadas. A Comissão Mista será composta pelos seguintes MEMBROS : kilvia Soares Barros Menezes, matrícula nº 300004-0-4, representante da SECITECE e Presidente da Comissão Mista; Antônia Fádia Valentim de Amorim, matrícula nº300001-4-5 representante do NUTEC; Thereza Maria Magalhães Moreira, matrícula nº 300004-2-0 representante da FUNCAP; Francisca Carminha Monteiro de Lima Salatiel de Alencar, matrícula nº430883-1-9 representante da URCA; Dafne Paiva Rodrigues,matrícula nº68351-5 representante da FUNECE e Maria do Socorro Silva Mesquita, matrícula nº 000555-1-4 representante da UVA. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de julho de 2026. Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

ATA DA 215ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP

Às 13:50 do dia 07/07/2026 teve início a 215ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, do Diretor da Assessoria de Controle Interno, Ouvidoria e Comunicação Social, Diego Rabelo da Costa, da Diretora da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora da Assessoria Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Diretora Administrativo-financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge Barbosa Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) aprovar o resultado do edital de Iniciação Científica, nos moldes apresentados pela Diretora Científica; (2) aprovar a alteração da tabela de valores da Bolsa de Inovação Tecnológica (BIT), a fim de que graduandos e alunos de curso de nível técnico possam receber bolsas entre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e R$ 800,00 (oitocentos reais). FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Marília Rêgo G. Matos ASSESSORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº492/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico NUP 31022.001197/2026-17, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES desta Fundação, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com o objetivo de participarem de aulas e encontros presenciais das disciplinas do Curso de Educação Física – Polos Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diárias, proveniente da Meta 1 – Etapa/Fase 2, do Plano de Trabalho do Convênio Capes nº 13/2024 - Transferegov nº 962193/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 08 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº492/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026

*** *** ***

PORTARIA Nº493/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001241/2026-99, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto da servidora MARIA CLAUDINEIDE TELES CARNEIRO , ocupante do cargo de Analista da Gestão da Educação Superior, Matrícula nº 000379-1-5, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Curitiba-PR, no período de 12 a 20 de julho de 2026, a fim de participar do XXXI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.356,12 (três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.743,96 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Curitiba-PR/Fortaleza-CE, no valor de R$ 3.970,87 (três mil, novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 6.714,83 (seis mil, setecentos e catorze reais e oitenta e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de quatro diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 08 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 027/2026 1463558000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA K2 IT LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de Switches Core, com serviço de Suporte Técnico associado ,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: às disposições da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90025/2025 FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: 02/07/2026 A 02/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 59.550,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (754) Crédito Interno - Investimentos - BB. DATA DA ASSINATURA: Sobral,02 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Daniel de Souza Maria Procurador da empresa K2 IT LTDA CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº281/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 31012.001838/2026-52, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) HÊNIO DO NASCIMENTO MELO JUNIOR , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 4308121-7, a viajar à cidade de Juiz de Fora-MG, no período de 17 a 25 de julho de 2026, para Participar do XX CONGRESSO BRASILEIRO DE LIMNOLOGIA, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.133,12 (dois mil, cento e trinta e três reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de julho de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE