DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.001 - A Secretaria de Educação do município de Massapê/CE torna público o extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 2025.02.14.001. ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. RATIFICADO/ADJUDICADO E HOMOLOGADO: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.680.050,99 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil cinquenta reais e noventa e nove centavos). RATIFICADO/ADJUDICADO E HOMOLOGADO: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 228.240,46 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). RATIFICADO/ADJUDICADO E HOMOLOGADO: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 38.683,75 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Massapê/CE, 21 de fevereiro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.001 - A Secretaria de Educação do município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.02.14.001 - 02, resultante do Processo Administrativo no 2025.02.14.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.019 (EDUC BÁS), 0501.12.365.1208.2.029 (PRÉ ESC), 0501.12.365.1208.2.030 (CRECHE), 0501.12.366.1212.2.031 (EJA) e 0501.12.367.1212.2.032 (AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADO(A): O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Edmar Oliveira da Silva Junior. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. VALOR GLOBAL: R$ 228.240,46 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). Massapê/CE, 21 de fevereiro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.001 - A Secretaria de Educação do município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.02.14.001 - 01, resultante do Processo Administrativo no 2025.02.14.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.019 (EDUC BÁS), 0501.12.365.1208.2.029 (PRÉ ESC), 0501.12.365.1208.2.030 (CRECHE), 0501.12.366.1212.2.031 (EJA) e 0501.12.367.1212.2.032 (AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADO(A): PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisca Gardia Sa Carvalho. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. VALOR GLOBAL: R$ 4.680.050,99 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil cinquenta reais e noventa e nove centavos). Massapê/CE, 21 de fevereiro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.001 - A Secretaria de Educação do município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.02.14.001 - 03, resultante do Processo Administrativo no 2025.02.14.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.019 (EDUC BÁS), 0501.12.365.1208.2.029 (PRÉ ESC), 0501.12.365.1208.2.030 (CRECHE), 0501.12.366.1212.2.031 (EJA) e 0501.12.367.1212.2.032 (AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADO(A): MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hyara Mara da Silva Maciel. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. VALOR GLOBAL: R$ 38.683,75 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Massapê/CE, 21 de fevereiro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/001-CE – Considerando a formalização do Contrato nº 20260423/001-CE-001 , decorrente da não assinatura do mesmo pela empresa cuja o processo foi homologado , nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, decorrido o prazo sem a assinatura do contrato pelo adjudicatário, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar o procedimento, conforme conveniência administrativa. Devidamente motivada e registrada nos autos do processo administrativo; Considerando que a Concorrência Eletrônica Nº 20260423/001CE encontra-se regularmente homologado ; A Administração Pública COMUNICA que o referido processo licitatório será reaberto no prazo de 48 (quarenta e oito) horas , contadas a partir da presente data, exclusivamente para convocação dos licitantes remanescentes , os quais serão chamados na ordem de classificação , para que manifestem interesse em assumir o fornecimento/execução do objeto , nos termos da legislação vigente e das condições estabelecidas no edital. A reabertura da sessão ocorrerá no dia 20 de Julho de 2026 as 09:00h da manhã, por meio do sistema eletrônico licita mias brasil utilizado no certame, sendo os licitantes devidamente notificados. Ipu-CE, 15 de Julho de 2026. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação/ Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 005/2026 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes destinados as atividades de fisioterapia, reabilitação física, terapia ocupacional, atendimento multiprofissional e apoio ao serviços de saúde, visando atender as necessidades das unidades de Saúde e programas desenvolvidos pelo município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 30/07/2026. Catarina – CE, 17 de julho de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 6° Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2024-DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 07.004/2024DL - Contratado: CONSTRUTORA MORAES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcio Facundo Moraes. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de lagoa da pedra, distrito de cipó dos anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato por 04 meses, a partir de 28 de abril de 2026. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 27 de abril de 2026.