DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.13.07.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.01.07, Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Felipe Amorim, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 450.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Felipe Amorim & Cia Produções Artisticas Ltda, Cnpj: 43.144.561/0001-77, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 15 De Julho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.13.07.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.30.06 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Lipe Lucena, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Lipe Lucena Produções Artisticas Ltda, Cnpj: 61.908.736/0001-57, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 15 De Julho De 2026.

Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 01.15.07.2026 - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 2026.02.01.07, Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Nuzio Medeiros, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Nuzio Medeiros Produções Artisticas E Edições Musicais Ltda, Cnpj: 47.499.172/0001-15, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 15 De Julho De 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0807.03/2026.** O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 16 DE JULHO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL** – A SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, COMUNICA E NOTIFICA A INTENÇÃO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 0909.04/2025.02 E 0909.04/2025.09, COM A EMPRESA MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.231.212/0001-40, PROVENIENTE DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0909.04/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 0909.04/2025.09, E INCISO I, ART. 137 C/ INCISO I, ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 165, I, “E” DA LEI Nº 14.133/2021). ACARAPE/CE, EM 06 DE JULHO DE 2026. A SECRETARIA DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2406.01/2026-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2406.01/2026-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ODONTOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: MEDDONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; inscrita no CNPJ: 69.366.326/0001-33; VALOR GLOBAL: R$ 1.021.000,00 (um milhão vinte e um mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. VIGÊNCIA: de 14/07/2026 à 14/07/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS (Sócia Administradora).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2704.01/2026-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2704.01/2026-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.460.329,40 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte nove reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026. VIGÊNCIA: de 13/07/2026 à 13/07/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: IVAN LUCAS OLIVEIRA MAGALHÃES (Sócia Administradora).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALO ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2506.06/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1302.02/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, JUNTO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 3.025,60 (três mil vinte e cinco reais e sessenta centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 25 de junho de 2026**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALO ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2506.05/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1302.02/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; CONTRATADA: FFX SOLUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.835,64 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: FAAD FERNANDES ELIAS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 25 de junho de 2026**