DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALO ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,DIREITOS HUMANOS,MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2506.03/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº0904.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, JUNTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: VALOR GLOBAL: R$ 5.990,85 (cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO: ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 25 de junho de 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALO ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2506.04/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº0904.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, JUNTO AO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 3.948,55 (três mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO: ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/ CE, 25 de junho de 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALO ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2506.02/2026, resultante do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0904.02/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 1.966,20 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO; Baturité/CE, 25 de junho de 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALO ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTANTAR E NUTRICIONAL do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2506.01/2026, resultante do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0904.02/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTANTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ: CONTRATADA: 3 S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 6.699,16 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e dezenove centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: SARA SOARES SENA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Bezerra Sousa. Baturité/CE, 25 de junho de 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE - AVISO DE PUBLICAÇÃO – ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que no dia 30 DE JULHO 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.10.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E DE LITERATURA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCECE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 16 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO - ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que no dia 03 DE AGOSTO 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.10.02, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 16 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato do Termo de Retificação - Pregão Eletrônico Nº PE 0018/2026-SEDUC. O Município de Quixeré, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público o Extrato do Termo de Retificação referente ao Pregão Eletrônico nº PE 0018/2026-SEDUC, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação e ao Transporte de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Quixeré. - Da Retificação: Fica retificado o subitem 8.29.2.1 do Termo de Referência, para correção de erro material. - Onde se lê: “8.29.2.1. As exigências contidas no item 8.29.2 acima são estabelecidas apenas para os Lotes 04 deste Termo de Referência.” Leia-se: “8.29.2.1. As exigências contidas no item 8.29.2 aplicam-se a todos os lotes deste Termo de Referência.” - A presente retificação possui natureza de correção de erro material, não alterando o objeto, os quantitativos, as especificações técnicas, os valores estimados, o critério de julgamento ou as condições necessárias à formulação das propostas, permanecendo mantida a data da sessão pública para o dia 30 de julho de 2026, às 08h00min. - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos. Quixeré/CE, 16 de julho de 2026 - Jesuina Menezes De Araujo Oliveira - Ordenador(a) de Despesas.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação . A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, através do link www.licitamaisbrasil.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da obra de construção da sede da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 03 de Agosto de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de Julho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, licitamaisbrasil.com.br, pncp.gov.br e camaraipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 16 de julho de 2026. Maria Aparecida da Silva Vieira - Agente de Contratação.