DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo 092/2026 - Inexigibilidade 013/2026-INEX. A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Pedra Branca/CE, vem através das Secretaria de Cultura em cumprimento das ratificações procedidas pela respectiva ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 092/2026 -Inexigibilidade 013/2026 - INEX, em favor de Real Produções e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.433.879/0001-70, com o Valor Global R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de atração de renome nacional - show dos artistas/ banda “Forró Real”, para apresentar-se, durante o evento de emancipação política que acontecerá no dia 08 de Agosto de 2026, na Cidade de Pedra Branca/CE. Prazo de Vigência: 03 (três) meses. Fundamento Legal: Art. 74 Inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida e homologada pela senhora Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretária de Cultura na data do dia 15/07/2026. Pedra Branca/CE, 15 de Julho de 2026. Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretaria de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTARES EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 05 DE AGOSTO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 16 de julho de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-PE/SRP. - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-PE/SRP , que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pessoa Jurídica ou Pessoa Fisica para Prestação de Serviço de Hotelaria/Hospedagem com ou sem Café da Manhã/Almoço, destinados a atender as demandas das Diversas Unidades Gestoras do Municipio de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/07/2026 até o dia 31/07/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 31/07/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 16 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 - SASPPM . OBJETO : Aquisição de cestas básicas e kits bebês, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e gestantes em acompanhamento pelos serviços socioassistenciais, por meio da concessão de benefícios eventuais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Política para as mulheres do Município de Alto Santo, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 677-2016 e Decreto Municipal 413 de 10 de junho de 2016, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.07.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público, www.tce. ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.047/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 31.07.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.047/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE UBAJARA - CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 16 de Julho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1307.01/26-CP. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº Processo: 1307.01/26-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA VIÁRIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. Entrega das Propostas: A partir de 20/07/2026 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 03/08/2026 às 09h00 no site https://compras. m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCECE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá/CE, 17 de julho de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato - Termo de Contrato Nº: 027/2026 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 027/2026-PE. Contratante: Município de Pacajus/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.384.407/0001-49, representada pela Ordenadora de Despesas, Sra. Mariana Elba Costa. Contratada: B&F Negócios e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 26.166.156/0001-30, representada por Thiago Delano Gonçalves Trindade. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0km, tipo pick-up ou furgão adaptado para ambulância de simples remoção Tipo A, com equipamentos conforme Portaria MS nº 2.048/2002 e ABNT NBR 14561/2000. Valor Global: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: Da assinatura até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus; Convênio/MAPP nº 5622; Classificação Funcional Programática 1301.10.302.0003.1.028; Elemento de Despesa 44.90.52.00; Subelemento 44.90.52.48; Fontes 1500100200 / 1632000000. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 055/2023. Data da Assinatura: 14/07/2026.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026071501-SAAE. Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de rebobinagem de motores, conserto em equipamentos, bombas, dentre outros serviços, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu-CE. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 03 de Agosto de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 16 de Julho de 2026, Iguatu-Ce. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.13.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.07.13.001, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de refrigeração, cozinha, mobiliário, informática e outros afins para atender as necessidades do Ensino Fundamental, conforme recurso do PAIC Integral - 6º ano, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 03 de Agosto de 2026 (03/08/2026), às 13:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 16 de Julho de 2026. Ruth Mara Martins Alcantara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.