DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Pré Qualificação Nº 90006/2026-PQ/SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação Nº 90006/2026-PQ/SEDUC do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova escola pró-infância, localizada no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: 3D Construções Ltda EPP; A & V Projetos e Construções Ltda; A T L Construções e Serviços Ltda; Agile Serviços e Transportes Ltda; Águia Construções e Incorporações Ltda; AR Construções e Obras de Instalações Ltda; ARN Construções Ltda; Construtora & Serviços Sobralense Ltda EPP; Construtora Impacto Projetos e Serviços Ltda; Dimensional Locações e Serviços Ltda; Estrutural Engenharia e Construção Ltda ME; F T S Serviços de Construções Ltda; Imperius Serviços e Construções Eireli - ME; J H L Construções & Locações Ltda; LPG Servicos de Construções Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda EPP; Medeiros Construções e Serviços Ltda; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; Noverga Construções e Serviços Ltda; Novo Caminho Construtora Ltda; VK Construções e Empreendimentos Ltda; WM Construções Ltda. Foi indeferido o pedido da empresa que não atendeu integralmente aos requisitos editalícios. Sendo ela: Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda. Nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 13 de Julho de 2026. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 010/2025 – SEDUC. O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, Vencedores as empresas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS , vencedor dos lotes I e VII, no valor de R$ 135.206,20 (Cento e trinta e cinco Mil duzentos e seis Reais e vinte Centavos), MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, Vencedor dos lotes II, IV, V e VI, no valor de 1.124.688,90 (Um milhão cento e vinte e quatro Mil, seiscentos e oitenta e oito Reais e noventa Centavos), COMERCIAL ARRUDA LTDA , vencedor do lote III, no valor de 28.494,00 (Vinte e oito Mil quatrocentos e noventa e quatro Reais), MERCANTIL FREITAS , vencedor do lote VIII, no valor de 8.064,00 (Oito Mil e sessenta e quatro Reais) tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte/CE, 19 de fevereiro de 2026, Ronaldo Guimaraes Malveira - Secretário Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.19.01.2026-SEINFRA – Processo Administrativo Nº 00012.20240603/0003-42 - Contrato Nº 20260710.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.19.01.2026-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica na rua Felipe Santiago, Alto do Velame, no Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$ 1.634.759,63 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.0821.1.050-Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculados / 1700000000 - Outros Convênio União / 1701000000 - Outros Convênios do Estado / 1706000000 - Transferência Especial da União / 1708000000 - Transf. Comp. Fin. Recursos Minerais / 1720000000 - Transf. Petróleo e Gás - FEP / 1750000000 - CIDE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2026. Russas-CE, 10 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 0713.01/2026 - AD. O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 202409050003, derivada do PREGÃO ELETRÔNICO 2024.07.31.001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240715/0001-64 , realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, que realizou processo administrativo para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: M.B MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 43.728.196/0001-48, no valor de R$ 5.211.800,00 ; Eu, MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, RATIFICO no dia 13/07/2026 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 0713.01/2026 - AD , cujo objeto é o AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/ CE , com o valor de R$ 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais) . Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna – CE, em 13 de julho de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS, FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL (0405050372), AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PERTENCENTES A 4 REGIÃO DE SAÚDE. Vencedora: AMO ATENÇÃO MÉDICA OFTAMOLÓGICA LTDA - CNPJ Nº 10.671.476/0001-47, classificada com o valor global de R$ 769.771,02 (setecentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e dois centavos), atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 06 de julho de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o TERMO DE CONTRATO Nº 0707.01/2026, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 005/2026; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS, FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL (0405050372), AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PERTENCENTES A 4 REGIÃO DE SAÚDE; CONTRATADA: AMO ATENÇÃO MÉDICA OFTAMOLÓGICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 769.771,02 (setecentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e dois centavos); ASSINA PELA CONTRATANTE: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI; ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 07 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.07.01/2026 - O(A) SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 29 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.07.01/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CARANGUEJO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP:// MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 14 DE JULHO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.