DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.01-CM - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS DO DIA 28 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.01-CM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, VISANDO O APARELHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1209 OU NO ENDEREÇO: RUA CARLOS MORAIS, N.º 421 - CENTRO – CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 14 DE JULHO DE 2026. ALDEMIR DE SOUZA BARROS – PREGOEIRO DA CMC.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2026.07.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passeio, 0(zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 39/2026, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria da Proteção Social. Abertura: 27 de Julho de 2026, a partir das 10h00min. Início de acolhimento das propostas: 15 de Julho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp. gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 10 de julho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.07.13.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização do Parque de Vaquejada Silva Antero, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Início de Acolhimento das Propostas: 15 de julho de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 30 de julho de 2026, às 8h30min; Início da Sessão: 30 de Julho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov. br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 13 de julho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.07.13.1 . O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.13.1, cujo objeto é a Aquisição de agente redutor líquido (ARLA 32), para veículos movidos a diesel, pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de julho de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 13 de julho de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Ratificação do Processo Auxiliar Carona Nº. PC-003/2026-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. O Secretária de Educação a Sra. Bruna Fernandes Menezes, portador do CPF Nº. .079.124-*, vem Ratificar o Processo Auxiliar Carona de Nº. PC-003/2026-SEDUC para aquisição de solução educacional integrada destinada à implantação de educação digital, científica e tecnológica na Rede Municipal de Ensino, compreendendo material didático estruturado, livros paradidáticos, kits de robótica educacional e ambiente virtual de educação e sala maker, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de PotiretamaCE. Empresa Favorecida: Mais Maker - Robotica Educacional LTDA, CNPJ: 39.817.372/0001-40, com o Valor Global de R$ (1.131.390,00). Data da Ratificação: 13/07/2026. Bruna Fernandes Menezes - Secretária de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007.2026, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos de consumo e permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Hospital Municipal Otacílio Barbosa dos Santos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 14/07/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 27/07/2026, a partir das 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 13 de Julho de 2026. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008.2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais asfálticos e agregados pétreos, incluindo transporte, carga e descarga, destinados à execução, recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica e à operação tapa-buracos nas vias públicas do Município de Paraipaba/CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 14/07/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 27/07/2026, a partir das 09h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 13 de julho de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.26.07.09.001- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.022/2025-CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 13.997.118/0001-88, sediada na Rua Doutor Gilberto Studart, n55, sala 1404T-2, bairro: Cocó – Fortaleza-CE 1407, por seu representante legal, Sr. Leonardo Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 049.712.153-01, com o valor global de R$ 2.098.495,23 (dois milhões, noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 10 de julho de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 10 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Extrato de Contrato nº 202603020002 . Origem: Pregão Eletrônico P.E – 010 /2025 – SEMEB. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Mercadinho Vitoria Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentaria: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026. Valor: R$ 1.124.688,90 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), distribuídos da seguinte forma. Vigência : 02 de março a 02 de março 2027. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.