DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Extrato de Contrato nº 202603020004 . Origem: Pregão Eletrônico P.E – 010 /2025 – SEMEB. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Mercantil Freitas Ltda . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentaria: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026. Valor: R$ 8.064,00 (Oito mil e sessenta e quatro reais), distribuídos da seguinte forma. Vigência : 02 de março a 02 de março 2027. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Extrato de Contrato nº 202603020001 . Origem: Pregão Eletrônico P.E – 010 /2025 – SEMEB. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Italo Matheus dos Santos Barros. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentaria: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026. Valor: R$ 135.206,20 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e seis reais e vinte centavos), distribuídos da seguinte forma. Vigência : 02 de março a 02 de março 2027. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Extrato de Contrato nº 202603020003 . Origem: Pregão Eletrônico P.E – 010 /2025 – SEMEB. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Comercial Arruda Ltda . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentaria: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026. Valor: R$ 28.494,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) , distribuídos da seguinte forma. Vigência : 02 de março a 02 de março 2027. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260709.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.150526.PE.SEDUC – Objeto: Aquisições de material didático, kits de avaliações pedagógicas, livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pires Ferreira - Ceará – Contratadas: Licitante 1: EDITORA E GRAFICA NA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 15.773.966/0001-39, valor : R$ 683.457,03 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e três centavos). Licitante 2: CRE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 55.216.160/0001-64, valor: R$ 352.031,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e trinta e um reais) – Data da Assinatura do Contratos: 09/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Signatário 1: Renan Roger De Sa Maciel (CONTRATADA); Signatário 2: Erica Maria dos Santos Lopes (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004 2026 – A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE torna público que receberá no período de 10 (dez) dias, até as 12h do dia 27 de Julho de 2026, em sua sede localizada á Rua Dr. João Pessoa – Polo de Convivência, S/N, Alto do Posto, a contar a Data de Publicação desta Chamada Pública Nº 004 2026, no horário de 08h as 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Chamamento Público destinado à Inscrição, ao cadastramento e à habilitação de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que comprovadamente atuem em uma dessas áreas, para formação de relação nominal de profissionais aptos a participar do sorteio público para composição da subcomissão técnica, prevista no art. 10 da Lei Federal Nº 12.232/2010. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h as 12h ou através do Site: www.granja.ce.gov.br/licitacaolista.php ou https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Granja-CE, 13 de Julho de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 04/2026-PQ-SEINFRA – Aviso de Resultado do Julgamento da Documentação de Pré-Qualificação, No 04/2026-PQ-SEINFRA, Processo Nº 04/2026-PQ-SEINFRA, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação do Tipo Subjetiva e Total de empresas, visando à Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no município de General Sampaio. O Secretário de de Infraestrutura, comunica aos interessados o Resultado da Pre-Qualificação: foram PRE-QUALIFICADAS AS EMPRESAS : 01- VEGA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, 02- DEMONTIER MENDONÇA DE ARAUJO JUNIOR, 03- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES, 04- F T S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LTDA EPP, 05- M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, 06- LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 07- PRIME EMPREENDIMENTOS ENCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov. br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no edital. General Sampaio-CE, 02 de Julho de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026-PE, cujo Objeto é Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de fardamentos escolares, uniformes profissionais, calçados e acessórios, destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental, professores, merendeiras e demais profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 14 à 23 de Julho de 2026, Fase de Disputa de Lances: 24 de Julho de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema. ce.gov.br. Itarema-CE, 14 de Julho de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2026.07.07.01 – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o Nº 2026.07.07.01 cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetor, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE . Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/07/2026 até 28/07/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 28/07/2026 ás 08hs00min , e a Fase de Disputa de Lance no dia 28/07/2026 ás 09hs00min . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A COMPRAS, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores pelo e-mail: [email protected], ou no endereço Rua Niceias Arraes, Nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará. Aiuaba-CE, 13 de Julho de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro.