DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 023/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15/07/2026 até as 07h00min do dia 27/07/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 27/07/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01mindo dia 27/07/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Tamboril-CE, 13 de Julho de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0907.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0907.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de equipamento de climatização tipo split hi-wall (ou equivalente), com capacidade aproximada de 35.000 btus, para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 13 de Julho de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 007/2026, de 10 de Julho de 2026. Assunto: Dispõe sobre a exoneração do quadro de empregados públicos, conforme Artigos 50, 56 e 57 e Anexo I do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do Art. 26 do estatuto da entidade. Resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. Raiana Santana Ferreira Almeida, Matrícula N° 60564 do cargo de Assessora Técnica da Policlínica Bernardo Félix da Silva, da estrutura administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, a partir desta data. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 10 de julho de 2026. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.16.1 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para a construção de pavimentação em diversos logradouros públicos no Bairro Francisca do Socorro na sede do Município de Milagres-CE. Licitante Vencedor: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23 , no valor global de R$ 398.304,19 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Milagres/CE, 13 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2025.11.12.01 - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.560.312/0001-74 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/11/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e pela empresa: CONTRATADO: RAIMUNDO ERIDON SOUSA . Aratuba 12 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 – AVISO DE LICITAÇÃO . – O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de julho de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 002/2026/PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL II - CONSERCE 2. O Edital também se encontra na íntegra na Sala de licitações do Consórcio Rua Prefeito Wilson Sampaio, nº 89, Bairro: Prefeito Araci Santos, Paramoti - CE, Centro Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h e no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e consercedois.ce.gov.br/. Geisson Mesquita Silva – Pregoeiro. Paramoti, 13 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.13.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 27 de julho de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 13 de julho de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.16.1. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos pequeno porte, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos Termos do Convênio nº 67/2026 (processo nº NUP 24001.010937/2026-99 - MAPP nº 5828), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante Terra Santa Comércio de Veículos LTDA inscrito no CNPJ nº 15.195.911/0001-99, classificado no Lote Único - veículos de pequeno porte, no Valor Global de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 09 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 12.002/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canindé/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, Sra. Gessica Eryonnara Lima Muniz, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, Homologa o procedimento licitatório em favor das empresas: Domingos Denes dos Santos Lopes, inscrita no CNPJ nº 19.579.940/0001-05, vencedora dos Lotes 01, 02, 04 e 05, perfazendo o valor global de R$ 6.516.641,79 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos); Macico Rental Service LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.572.906/000175, vencedora do Lote 03, perfazendo o valor global de R$ 421.219,60 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretária Municipal de Educação. Data da Homologação: 09 de Julho de 2026.