DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDIH - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS - MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO TRANSFORMADOR DO PRÉDIO DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 001/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0387/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2026, NUP: 43022.007494/2026-55. CONTRATO Nº0145/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE - Município: PARACURU - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0145/2026 celebrado com a empresa SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0389/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/07/2026, NUP: 43022.007475/2026-29. CONTRATO Nº0073/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA NA PINTURA GERAL DA PARTE INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA CGD - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0073/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 julho 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0390/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2026, NUP: 43022.007499/2026-88. CONTRATO Nº0074/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO CARIRI - RUA LICINIO LEITE SAMPAIO - BAIRRO CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE - Município: ABAIARA - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0074/2024 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº378/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001610/2024-81, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente ISRAEL ROCHA BRANDÃO , matrícula nº 001014-1-9, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 12 de outubro de 2015 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 17 de setembro de 2019, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos Arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 26 de maio de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº382/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 31022.000558/2024-46, com fundamento no Art. 20 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente CLÁUDIA GOULART DE ABREU , matrícula nº 000686-1-6, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência “L” da Classe Adjunto para a referência “M” da mesma Classe, com vigência a partir de 13 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 26 de maio de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE