DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº490/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001018/2026-41, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MADELINE GURGEL BARRETO MAIA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300144-1-3, desta Fundação, e a viajar à cidade de Campinas-SP, no período de 06 a 08 de julho de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no X Seminário Nacional de Histórias e Investigações de/em Aulas de Matemática (X SHIAM), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 07 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 08/2026

PROCESSO Nº: 31032.011081 / 2025-96 FUNECE OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA CENTRÍFUGA DE BANCADA REFRIGERADA DO MODELO Z 36 HK (HERMLE LABORTECHNIK GMBH) . JUSTIFICATIVA: Serviço de manutenção corretiva com reposição de peças para centrífuga de bancada refrigerada do modelo Z 36 HK (HERMLE Labortechnik GmbH) por meio do Convênio 01.24.0646.00 firmado com a FINEP (CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃOTRANSVERSAL/RECUPERAÇÃO - INFRA 2023 - Ref. 1395/2024). A centrífuga de bancada refrigerada do modelo Z 36 HK (HERMLE Labortechnik GmbH) é um equipamento crucial para a concentração e preparo de amostras. Utilizada nos processos de purificação de proteínas e de anticorpos para a produção de insumos para testes de diagnóstico e vacinas, é um equipamento essencial para a execução dos projetos desenvolvidos pelo Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular da Universidade Estadual do Ceará. VALOR GLOBAL: 73.531,00 ( setenta e três mil quinhentos e trinta e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339127 - 31200001.12.364.241.11862.03.449039.2.5702200082.1 - PF 3101010092025I - CV. 01.24.0646.00 - FINEP - IG nº. 1462255000 - MAPP 298 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: MICROMAKERS SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026, para o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do equipamento Potentiostat Metrohm Autolab modelo PGSTAT 128N feito pela UPC para atendimento das necessidades da FUNECE por meio do convênio FINEP 01.24.0646.00. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA CENTRÍFUGA DE BANCADA REFRIGERADA DO MODELO Z 36 HK (HERMLE LABORTECHNIK GMBH). Adeline de Araújo Lobão da Silva - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº144/2026 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002805/2026-81, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$25,14 (vinte e cinco reais e quatorze centavos), totalizando R$96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), à servidora PAULIANA PEREIRA DE SOUSA , matrícula 300005-4-4, Supervisora de Núcleo Regional de Quixadá, referente à viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da Reunião Anual do Projeto Geoparque Sertão Monumental, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, no dia 16 de junho de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº146/2026 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002798/2026-18, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao servidor MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA** , Orientador da Célula de Gestão Administrativa - CEGEA, matrícula 3000917-7, referente à viagem à cidade de Crateús/CE, com o objetivo de visita técnica no cinema, na data de 10 de junho de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº147/2026 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001999/2026-06, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); mais acréscimo de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.005,76 (três mil e cinco reais e setenta e seis centavos), e passagens aéreas Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.300,64 (três mil e trezentos reais e sessenta e quatro centavos), à servidora ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA , Assessor Chefe, lotada na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria - ACIOU, matrícula nº 3000884-7, referente à viagem que ocorrerá à cidade de Brasília/DF, para participar do 1º Seminário Internacional de Ouvidorias, no período de 22 a 26 de junho de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº149/2026 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002955/2026-95, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); mais acréscimo de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 610,84 (seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.743,96 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), e passagens aéreas Fortaleza/Maceió/Fortaleza, no valor de R$ 4.449,03 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos), ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR , Assessor Especial III, matrícula nº 3000058-7, referente à viagem à cidade de Maceió/AL, para participação nas celebrações culturais do Museu Axé Pratagy e intercâmbios entre gestores de Axé do Nordeste ligados às políticas culturais, de igualdade racial e direitos humanos com raízes culturais Jeje-Nagô, no período de 17 a 21 de junho de 2026, em consonância com o