DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

28

tem como objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 125/2025; a) Os prazos de execução e vigência serão prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 26/11/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2025 NUP: 43022.006572/2026-02

IG 1464854000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro; III: ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no processo supracitado, parte integrante deste termo; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, Inciso VII, Art. 111, 115, §5º e 132, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Cláusula Quarta do instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.006572/2026-02, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº. 160/2025, cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender as necessidades da UPA DO JOSÉ WALTER, EM FORTALEZA CEARÁ; 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 27/11/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº170/2025 NUP: 43022.004136/2026-91

IG 1465097000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III: ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador SR. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, devidamente qualificada nos autos do NUP supramencionado; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 170/2025, bem como no art. 124, I, “b”, art. 6º, XVII, art. 104, I, todos da Lei nº. 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº170/2025 ; 1.2. O contrato em questão sofrerá um acréscimo no importe de R$ 44.576,80, correspondente a 3,02% do valor original do contrato, sendo esta a repercussão financeira; 1.3.Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este aditivo correrão com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e (754)-(142) Créditos Internos - Investimentos – BB;; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 44.576,80; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII – DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2025 NUP: 43022.006448/2026-39

IG 1416578000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 185/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, com endereço na Rua O, nº 545 - altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Sr. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, devidamente qualificada nos autos do NUP supramencionado; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 185/2025, bem como no art. 124, I, “b”, art. 6º, XVII, art. 104, I, todos da Lei nº. 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº185/2025 : 1.2. O contrato em questão sofrerá um acréscimo no importe de R$731.786,06, correspondente a 23.05% do valor original do contrato, sendo esta a repercussão financeira. 1.3.Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este aditivo correrão com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e (754)-(142) Créditos Internos - Investimentos - BB; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 731.786,06; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 070/2026 NUP: 43022.011005/2025-89 IG 1458773000**

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, com endereço profissional na sede da empresa contratada, e documentos acostados ao NUP 43022.011005/2025-89; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas