DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da cobertura do GMF - Ceasa, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021; O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam nos autos do processo em epígrafe, sendo, portanto, de 06 (seis) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e (754)-(142) Créditos Internos - Investimentos - BB ; VALOR GLOBAL: R$ 1.760.207,37 (um milhão, setecentos e sessenta mil, duzentos e sete reais e trinta e sete centavos; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.006613/2026-52 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº180/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 180/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.589.369/0001-20, com sede na Av. Chanceler Edson Queiroz, n2 2650, Centro - CEP 62.815-000, Cascavel, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 23/01/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ Prefeita do Município de Cascavel-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005948/2026-53 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 145/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Sávio Gurgel Nogueira;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 24/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2026: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Sávio Gurgel Nogueira Prefeita do Município de RUSSAS /CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006166/2026-31 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 150/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.582.449/0001-91, com sede na Avenida General Alipio dos Santos, 1353, bairro Centro, CEP 62.540-000, Amontada-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO Prefeito do Município de Amontada-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005869/2026-42 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA/ CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 24/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005870/2026-77 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº167/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 167/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço profissional na sede da SOP, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, inscrito no CNPJ nº 35.049.097/0001-01, com sede na Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP: 62.297-000, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS;; II - OBJETO: 2.1. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 167/2024, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA QUADRA NO BAIRRO DE AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE. 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2026: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDAE-CE. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE