DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.005865/2026-64 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2024

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 116/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.049.097/0001-01, com sede na Rua Vila Nau, nº 715, Centro, CEP: 62.297-000, Catunda-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito do Município de Catunda-CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.006114/2026-65 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº293/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 293/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAUÁ/ CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/06/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004770/2026-23

EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº345/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 345/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede na Travessa Sul, nº 440, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito do Município de Campos Sales-CE. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004530/2026-19 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº348/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 348/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 28/06/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005386/2026-48 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 139/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.551.179/0001-14, com sede na Av. Laurindo Gomes, Centro, CEP 63.650-000, Quiterianópolis-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. JULIANA MONTEIRO ABREU;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita do Município de Quiterianópolis-CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005803/2026-52

EXTRATO 08º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2022

I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 dias, cujo termo final passará a ser o dia 10/10/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE