DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20260005 NUP: 43022.002553/2026-07

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260005 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL – DISTRITO OPERACIONAL 03 - ITAPIPOCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedoras do certame licitatório: LAGOTELA EIRELI LTDA , CNPJ: 20.368.585/0001-04, com o valor de R$ 2.445.974,38 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos); Fortaleza, 08 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20260013

NUP: 43022.002554/2026-43

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260013 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL – DISTRITO OPERACIONAL 07 - SOBRAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA : CNPJ 41.600.131/0001-97, com o valor de R$ 3.220.900,00 (três milhões, duzentos e vinte mil e novecentos reais); Fortaleza, 08 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * CORRIGENDA No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVIII - N.º 117, datado de 30 de junho de 2026, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025. ONDE SE LÊ “ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 - NUP: 43022.010961/2026-43” LEIA-SE** : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 - NUP: 43022.010961/2025-43” Fortaleza, 08 de julho de 2026 Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0100/2025 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0100/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do regulamento de licitações e contratos (2021) e cláusula quarta, subcláusula 4.3 do contrato estatal e no art. 81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei 13.303/2016, art. 105, itens 1 e 2 c/c alínea “a”, item 4, alíneas de “a” usque “d”, do regulamento de Licitações e contratos - Processo: 1184.000006/2026-32-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ 1.905.804,06 (um milhão novecentos e cinco mil oitocentos e quatro reais e seis centavos) em percentual correspondente a 21,30%, sobre o valor global contratado, e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.854.384,05 (dez milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 23 de junho de 2026, para terminar em 22 de junho de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 19 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Stenis E Silva Alencar Representante da Contratada. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 37.347, de 20 de Maio de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Maio de 2026, RESOLVE NOMEAR , MARILIA REGO GONCALVES MATOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 20 de Maio de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA CC 0023/2026-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.347 de 20 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR MARILIA REGO GONCALVES MATOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) REBECA SALES VIANA , matrícula 00029815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 30 de Maio de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 12 de Junho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR