DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

O(A) REITOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) GLAUCIANA ALVES TELES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 12 de junho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0011/2026-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GLAUCIANA ALVES TELES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Pró-Reitoria de Extensão e Cultura , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 12 de junho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2023 IG: 1464855

I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Alto da Brasília; IV - CONTRATADA: EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I – no Contrato nº 045/2023; II – no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com os arts. 40, inciso XI, e 57, inciso II, do mesmo diploma legal; III – nos documentos constantes do Processo NUP nº 31022.000715/2026-85; IV – na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários das Empresas de Terceirização de Mão de Obra, registrada sob o nº CE000655/2026, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho aplicável às categorias de asseio e conservação; V – no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da UVA; VI – na Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/CGE/SEFAZ nº 003/2022; VII – na manifestação técnica da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG; VIII – na Deliberação do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, quando exigível; VII- FORO: Comarca de Fortaleza ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 6.803,40; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da presente repactuação, o valor mensal do Contrato nº 045/2023 passará de R$ 136.478,50 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 137.045,45 (cento e trinta e sete mil, quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 566,95 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). 3.2. Em decorrência da presente repactuação, o valor global anual estimado do Contrato nº 045/2023 passará de R$ 1.637.742,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais) para R$ 1.644.545,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), representando um acréscimo anual estimado de R$ 6.803,40 (seis mil, oitocentos e três reais e quarenta centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 045/2023 que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento; XII - DATA: Sobral, 03 de Julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE, Representante Legal do Contratante e e MARINALVA LIMA PEREIRA BASTOS, Representante Legal da Contratada .

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 026/2026 IG: 1371054000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA E A EMPRESA F & J REPRESENTAÇÃO LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS CONTRATADA: EMPRESA F & J REPRESENTAÇÃO LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NOVOS CAMPI EM CAMOCIM E ACARAU, ALÉM DO NOVO BLOCO DE PEDAGOGIA E MELHORIA NA ESTRUTURA DO CURSO DE ZOOTECNIA, ATRAVÉS DE UM PREGÃO ELETRÔNICO. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: 02/07/2026 A 02/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 148.560,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 02 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE - PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA e FELIPE JOSÉ CUNHA ALVES - PELA F J C ALVES.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1953/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032007123202675; 31032007283202614; 31032007282202670; 31032006526202605; 31032007290202616; 31032007292202613; 31032007291202661; 31032007285202611 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de julho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1953/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026

*** *** * EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 04/2026**

IG Nº1451373000

PROCESSO Nº: 310320024802026 / 47 OBJETO: Serviço emergencial de fornecimento de água (garrafões de 20 litros) para atender as necessidades do interior da Universidade Estadual do Ceará. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem como objetivo assegurar a continuidade do serviço e, portanto,garantir o fornecimento regular e ininterrupto de água mineral nas dependências das unidades do interior da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE. Esse fornecimento é essencial para atender às necessidades de consumo de servidores, colaboradores, terceirizados e visitantes, promovendo bem-estar e saúde aos diversos públicos que frequentam as instalações da instituição. VALOR GLOBAL: R$ 74.583,00 ( setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: IG nº. 1451373000 MAPP GESTÃO: 237 PF:3101010102024G DOTAÇÃO 2026 : 30789 - 3120 0001.12.364.241.20720.12.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: 238 PF:3101010112024G DOTAÇÃO 2026: 30117 - 31200001.12.364.241.20720 .10.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: 239 PF:3101010122024GDOTAÇÃO 2026 : 23231 - 31200001.12.364.241.20720.09.339030.1.50091000 00.0 MAPP GESTÃO: 240 PF:3101010132024G DOTAÇÃO 2026: 27867 - 31200001.12.364.241.20720.04.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: