DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA N°346/2026 - A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e do Artigo. 20 do Decreto Nº 29.704, de 14 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR , conforme estipulado no item VII - “pela interrupção ou conclusão do curso na instituição de ensino a que pertença o estágio”, a estagiária LARA NEVES FEITOSA CAMPOS , a partir de 02 de julho de 2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão de bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizados pela portaria Nº 205/2024, publicada em 25 de julho de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS , Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Francisco Ibiapina SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFÂNCIA, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº350/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFÂNCIA, FAMÍLIA E COMBATE À FOME DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VALMIR CAMURÇA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 200750-1-5, desta Secretaria, a viajar as cidades de Moraújo, Forquilha, Senador Sá, Sobral, Santa Quitéria, Aracati, Beberibe e Juazeiro do Norte, nos períodos de 06 a 10.07.2026, 13 a 15.07.2026 e 27 a 31.07.2026, a fim de participar da emissão e renovação de identidade artesanal, recolher produtos artesanais de artesãos(ãs) fornecedores(ras) da CEART e visitar grupos produtivos da região do cariri, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.652,09 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Francisco José Pontes Ibiapina SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFÂNCIA, FAMÍLIA E COMBATE A FOME

Registre-se e publique-se.

CONTRATO Nº072/2026 IG Nº1426151

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, Francisco José Pontes Ibiapina e a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA , com sede na Av. Zequinha Freire, 201, sala 02, Santa Isabel, Teresina/PI, CEP: 64.053-400, endereço eletrônico: [email protected], inscrita no CNPJ 08.761.499/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Maercio Pereira Vasconcelos, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.013865/2026-37, mediante as cláusulas e condições seguintes. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260002 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE – FORTALEZA , nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico do edital e na proposta do CONTRATADO. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses corridos, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 10.934.602,33 (dez milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e trinta e três centavos). DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 47100011.14.244.165.13248.03.449051.1.5009100000.0; 47100 011.14.244.165.13248.03.449051.1.6652200082.1. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de julho de 2026; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome e Maercio Pereira Vasconcelos - Vasconcelos Engenharia Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 14 de julho de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATO Nº075/2026 IG Nº1426152

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, Francisco José Pontes Ibiapina e a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ sob o nº 97.550.234/0001-44, com sede na Rua Tibúrcio Frota, nº 1320, Bairro São João do Tauape, CEP 60.130-301, em Fortaleza/CE, endereço eletrônico: ALVESFREITAS.GERAL@ GMAIL.COM, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Alysson Alves Freitas, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.012732/2026-43, mediante as cláusulas e condições seguintes. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20260001 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE – MARACANAÚ , nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico do edital e na proposta do CONTRATADO. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses corridos, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 9.910.231,10 (nove milhões, novecentos e dez mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos). DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 47100011.14.244.165.13248.03 .449051.1.5009100000.0; 47100011.14.244.165.13248.03.449051.1.6652200082.1. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de julho de 2026; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome e Alysson Alves Freitas - Alves Freitas Construções e Empreendimentos LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 14 de julho de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATO Nº078/2026 IG Nº1426153

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, Francisco José Pontes Ibiapina e a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA , com sede na Av. Zequinha Freire, 201, sala 02, Santa Isabel, Teresina/PI, CEP: 64.053-400, endereço eletrônico: [email protected], inscrita no CNPJ 08.761.499/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Maercio Pereira Vasconcelos, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.013864/2026-92, mediante as cláusulas e condições seguintes. DA FUNDAMENTAÇÃO: .O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Nacional Eletrônica n° 20260003 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE – CAUCAIA , nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico do edital e na proposta do CONTRATADO. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 24(vinte e quatro) meses corridos, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 9.999.406,22 (Nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e seis reais e vinte e dois