DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026 93

centavos). DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 47100011.14.244.165.13248.03.449051.1.5009100000.0; 4710 0011.14.244.165.13248.03.449051.1.6652200082.1. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de julho de 2026; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome - Secretaria da Proteção Social – SPS e Maercio Pereira Vasconcelos - Vasconcelos Engenharia Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 14 de julho de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 257/2026 IG Nº1457640

PROCESSO Nº: 47001.011086/2026-05 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) DEMONTIE LOURENÇO GONZAGA, inscrito(a) no CPF n° 392.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47674, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.896,00 ( Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011086/2026-05, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: DEMONTIE LOURENÇO GONZAGA , inscrito(a) no CPF n° 392.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47674. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 02 de julho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 258/2026 IG Nº1457558

PROCESSO Nº: 47001.011082/2026-19 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) ROZANGELA DE LIMA CARNEIRO, inscrito(a) no CPF n° 890.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 19230, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 2.980,00 ( Dois mil, novecentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011082/2026-19, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ROZANGELA DE LIMA CARNEIRO , inscrito(a) no CPF n° 890.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 19230. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 02 de julho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 259/2026 IG Nº1458885

PROCESSO Nº: 47001.011990/2026-11 OBJETO: contratação direta da artesã MARIA MARLENE DA GUIA SILVA, inscrita no CPF n° 456.xxx. xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 4157, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 2.904,00 ( Dois mil, novecentos e quatro reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24235 47200003.11.691.271.10728.05.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011990/2026-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA MARLENE DA GUIA SILVA , inscrita no CPF n° 456.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 4157. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 02 de julho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 260/2026 IG Nº1457627

PROCESSO Nº: 47001.011085/2026-52 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) WLADIMIR FARIA BLUHM, inscrito(a) no CPF n° 258.xxx. xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45023, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.080,00 ( Quatro mil e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011085/2026-52, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: WLADIMIR FARIA BLUHM , inscrito(a) no CPF n° 258.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 03 de julho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 263/2026 IG Nº1452656

PROCESSO Nº: 47001.009829/2026-79 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA MAVINIÊ DE OLIVEIRA MOTA, inscrito(a) no CPF n° 263.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 989, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 5.600,00 ( Cinco mil e seiscentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66992000