DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026 81

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026 ÓRGÃO/ENTIDADE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC GRUPO OCUPACIONAL

Atividade de nível Superior – ANS TIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Antiguidade SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA SERVIDOR CARGO FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA TIPO DE ASCENSÃO FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES ECONOMISTA IV 20 ECONOMISTA IV 21 Progressão por Antiguidade

Atividade de nível Superior – ANS

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0036/2026 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora LILIANE MENDONÇA PRADO , matrícula nº 3000404, ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Prestação de Contas – GPCON, para realização de visitas técnicas às empresas participantes do Programa Centelha II, com vistas à finalização dos respectivos projetos na cidade do Juazeiro do Norte, no período de 10 a 14 de agosto de 2026. As despesas decorrentes do deslocamento correrão à conta do convênio da FINEP, sem ônus para o Estado do Ceará, observada a legislação aplicável, de acordo com o § 1º, inciso III, do art. 4º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, e com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº14/2026.

DEFINE AS METAS INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-GDTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Definir as Metas Institucionais para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo-GDTA, dos servidores técnico administrativo da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para o semestre de janeiro a junho de 2026, prevista no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Registre-se. Publique-se Cumpra-se.

REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 02 de fevereiro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº14/2026

PORTARIA Nº473/2026.

DEFINE AS METAS INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-GDTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Definir as Metas Institucionais para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo-GDTA, dos servidores técnico administrativo da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para o semestre de julho a dezembro de 2026, prevista no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Registre-se. Publique-se

Cumpra-se.

REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº473/2026