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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/07/2026 · pág. 15

DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Curso: CAMPI PIMENTA, SÃO MIGUEL, VIOLETA E CRAJUBAR - TEMPORÁRIO - Ciências Biológicas Setor de Estudo: Tópicos Especiais em Conhecimentos Pedagógicos

Setor de E studo: Tópicos Especiais em Conhecimento s Pedagógicos Vagas 1
CLASS. NOME INSCRIÇÃO ESCRITA DIDÁTICA MÉDIA CONC.
1 º LIVANIO CRUZ DOS SANTOS ST20260467421234015 8,33 9,50 8,72 Ampla
2 º JEANE DANTAS SOUSA ST20260272263338815 8,50 6,00 7,66 Ampla
3 º ADEMAR MAIA FILHO ST20266198053636815 6,00 8,50 6,83 Ampla
4 º ALAN BELIZARIO CRUZ ST20260630766835015 6,33 7,00 6,55 Ampla
Curso: CA
Setor de E
MPI PIMENTA, SÃO MIGUEL, VIOLET
studo: Direito e Processo Penal
A E CRAJUBAR - TEMP ORÁRIO - Direito (CESA) Vagas 1
CLASS. NOME
INSCRIÇÃO ESCRITA DIDÁTICA MÉDIA CONC.
1 º MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO CARNEIRO
ST20260595988431315 8,26 6,13 7,55 Ampla
2 º RAÍSSA TELES TEIXEIRA
ST20260692295135215 7,66 6,33 7,21 Ampla
3 º ÁGUIDA VITÓRIA DE SOUZA BEZERRA ST20260774076232615 6,56 7,53 6,88 Ampla
4 º CLEA ALMEIDA COELHO ST20260606358935015 6,83 6,96 6,87 Ampla
5 º KAIO MARTINS GOMES ST20260617662134815 7,00 6,30 6,76 Ampla
6 º ANTONUALASOM DO NASCIMENTO ROLIM ST20260361301332015 6,00 7,50 6,50 Ampla
Curso: CAMPI DE IGUATU, C. SALES, M. VELHA E M AURITI - TEMPO RÁRIO - Enfermag em (IGUATU)
Setor de E studo: Processo de Cuidar em Enfermagem à Saúde Materno Infantil Vagas1
CLASS. NOME INSCRIÇÃO ESCRITA DIDÁTICA MÉDIA CONC.
1 º RACHEL CARDOSO DE ALMEIDA ST20260461294133015 10,00 9,33 9,77 Ampla
2 º TAMIRES BARBOSA BEZERRA ST20266044389936315 8,63 10,00 9,08 Ampla
3 º JOSEFA NAYARA DE LIMA ST20260506560937315 9,23 8,00 8,82 Ampla
4 º SAMARA CALIXTO GOMES ST20269744036133415 9,26 6,16 8,22 Ampla
5 º LUANNA GOMES DA SILVA ST20266050889430115 7,76 6,16 7,22 Ampla

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2102/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.007721/2026-44-31032.007310/2026-59-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2102/2026, DE 20 DE JUNHO DE 2026

NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
RAIMUNDO AECIO
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA,21 005320.1-0 06/08/2026 a 08/08/2026 FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA 02 e ½ 359,15
JOSE EVANDO LEMOS OPER. DE MAQAGRICO,18 007482.1-8 17/08/2026 a 22/08/2026 FORTALEZA TERESINA-PI FORTALEZA 05 e ½ 2.133,12

APOSTILAMENTO IG N°146628600

Considerando ainda a vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº 14.133/2021, faz-se necessária a presente Nota de Apostilamento , fundamentada no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, para inclusão do respectivo provisionamento orçamentário . O impacto financeiro estimado em R$ 253.048,36 (duzentos e cinquenta e três mil, quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) para o referido apostilamento. Tendo em vista a programação operativa 2026/2027, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2026/2027,pelo período adicional de 12 (doze) meses, conforme dotação orçamentaria: 24772.12.364.421.20182.03.339039.01.5009100000.0. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 13 de julho de 2026.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 09/2026 IG Nº1458139000

PROCESSO Nº: 31032.013026 / 2025-31 FUNECE OBJETO: Aquisição do equipamento de Kit de especiação para acoplar ao sistema de ICP-MS permitindo a análise de espécies químicas que contenham elementos inorgânicos na sua composição JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de atender a demanda dos projetos de pesquisa vinculado ao Convênio Nº 01.24.0459 (Ref. 0648/24), a aquisição do equipamento de Kit de especiação para acoplar ao sistema de ICP-MS permitirá a análise de espécies químicas que contenham elementos inorgânicos na sua composição, e esse tipo de análise é crucial para estudos de toxicologia de alimentos e dados mais precisos de bioquímica de elementos inorgânicos em saúde humana e animal VALOR GLOBAL: R$ 680.472,14 ( Seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 227941 - 31200001.12.364.241.11862.03.449052.2.5702200082.1-3101010032026I - CV.01.24.0459.00 - IG nº. 1458139000 - MAPP 297 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, § 1º da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026, para AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE KIT DE ESPECIAÇÃO PARA ACOPLAR AO SISTEMA DE ICPMS PERMITINDO A ANÁLISE DE ESPÉCIES QUÍMICAS QUE CONTENHAM ELEMENTOS INORGÂNICOS NA SUA COMPOSIÇÃO. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026, para AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE KIT DEESPECIAÇÃO PARA ACOPLAR AO SISTEMA DE ICP-MS PERMITINDO A ANÁLISE DE ESPÉCIES QUÍMICAS QUE CONTENHAM ELEMENTOS INORGÂNICOS NA SUA COMPOSIÇÃO. Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2023

IG Nº1466415

I - ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2023; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: situado na Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS , inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: com sede e endereço nesta Capital, na Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA: O presente ADITIVO DE PRAZO E VALOR ao Contrato nº. 003/2023 firmado entre as partes, fundamentando-se em suas Cláusulas Oitava, Décima Primeira e Décima Segunda, bem como ao que prevê o disposto na Lei Federal Nº. 8.666/93, em especial art. 57, inciso II, e suas alterações posteriores. Justifica-se o presente Termo Aditivo pela necessdade de manter a prestação de serviço de fornecimento de vales-transporte eletrônico (VTE), urbano e metropolitano para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE, para dirimir questões porventura surgidas