DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
299
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2253/2026-GS DE 13 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁRIAS ACRESC. |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nazareno Nunes Cordeiro Filho |
Coronel PM | 111.088-1-4 | II | 09 a 23/07/2026 |
Brasília - DF | 15 (quinze) diárias |
387,84 | 50% | 387,84 | 2.247,73 | R$ 11.361,97 |
| TOTAL | R$ 11.361,97 |
PORTARIA Nº2259/2026-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE, com as finalidades de participar do desafio interbases na base CIOPAER Fortaleza-CE, conforme NUP 10001.010673/202669, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2259/2026-GS DE 14 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI VALOR |
AS % ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sebastiao Fernandes Jaco |
2º Sargento PM | 302.611-1-9 | II | 07 a 09/05/2026 | Fortaleza-CE | 3 (três) meias diárias |
R$ 143,66 | 35% R$ 785,37 |
| TOTAL | R$ 785,37 |
PORTARIA Nº2271/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço à cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 15 de agosto de 2026, com a finalidade de participar da LABACE – Latin American Business Aviation Conference & Exhibition e participar da Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Aviação de Segurança Pública do CONSESP, conforme NUP 10001.010823/2026-34, a autorização observa o princípio da economicidade, considerando a realização de um único deslocamento para participação em todos os compromissos institucionais. Fica autorizada a concessão de diárias exclusivamente nos dias de efetivo exercício das atividades institucionais, incluindo o deslocamento, distribuídas em dois períodos: de 03 a 06 de agosto de 2026 (4 diárias) e de 11 a 15 de agosto de 2026 (4,5 diárias), totalizando 8 (oito) diárias e meia, com exclusão do período de 07 a 10 de agosto de 2026, no qual não haverá pagamento de diárias. A concessão das diárias dar-se-á de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º e 21º, classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2271/2026-GS DE 16 DE JULHO DE 2025
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | TOTAL DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Marcus Vinícius Costa Saraiva |
Coordenador | 300.039-7-7 | II | 03/08 a 15/08/2026 |
São Paulo-SP | 8 (oito) diárias e meia |
R$ 387,84 | R$ 3.199,68 | 50% | R$ 387,84 | R$ 2.823,47 | R$ 8.156,27 |
| TOTAL | R$ 8.156,27 |
*** *** * PORTARIA N°2273/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço a cidade de São Paulo-SP, no período de 10 à 14/08/2026, com a finalidade de participar da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública (CTISP), que ocorrerá durante a COP, conforme NUP 10001.011027/2026-19, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2273/2026-GS DE 16 DE JULHO DE 2026
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Eduardo Sampaio de Melo |
Delegado Polícia Civil |
300.569-1-4 | II | 10 à 14/08/2026 |
São Paulo-SP | 4 (quatro) e meia |
R$ 387,84 | 50% | R$ 387,84 | R$ 4.374,43 | R$ 7.380,19 |
| TOTAL | R$ 7.380,19 |
PORTARIA Nº2292/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de Porto Alegre-RS, no período de 23/08 à 28/09/2026, com a finalidade de participar do Curso de Armeiro – Edição 2026, conforme NUP 10001.009946/2026-22, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 13°, 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.