DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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VIGÊNCIA: A vigência contratual deste Termo Aditivo será a partir da sua publicação. Os efeitos referentes ao pagamento a título da repactuação da categoria retroagirão a 1° de janeiro de 2026 à 05 de outubro de 2026, correspondente à vigência contratual atualmente estabelecida; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Victor Simão Bedê – Representante Legal. Samuel Luiz Feitosa Cavalcante

RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07897

PROCESSO Nº10011.001470/2026-62 ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de luvas cirúrgicas . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº 20260012 - PEFOCE/COMEL, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 01: CÓDIGO 585316 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,0, MINIMO 27CM, LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR (Ampla disputa) QUANTIDADE: 45.000 . MARCA: BE CARE VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2765. ITEM 03: CÓDIGO 585326 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,5, MINIMO 27CM, LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR (Ampla disputa). QUANTIDADE: 45.000 . MARCA: BE CARE VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2765. ITEM 05: CÓDIGO 585336 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 8,0, MINIMO 27CM, LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR (Ampla disputa). QUANTIDADE: 60.000. MARCA: BE CARE VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2765. GIRASSSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 02: CÓDIGO 585316 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,0, MINIMO 27CM, LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR (Cota reservada). QUANTIDADE: 15.000. MARCA: EXCELLMED. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2972. ITEM 04: CÓDIGO 585336 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,0, MINIMO 27CM, LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR (Cota reservada). QUANTIDADE: 15.000. MARCA: EXCELLMED. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2972. ITEM 06: CÓDIGO 585336 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 8,0, MINIMO 27CM, LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR (Cota reservada). QUANTIDADE: 20.000. MARCA: EXCELLMED. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2972. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de junho de 2026.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_001_1806 - 1443571

CONTRATANTE: PERÍCIA DO FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de de liner com lã de vidro desativado para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Ato de dispensa nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da publicação, na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna - DPGI/PEFOCE e Ezequiel Lopes - Representante legal da CONTRATADA.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR/COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_001_1007/2026 – IG 1437975

CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA-ME . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças elétrica e mecânica de gerador de energia , para atender as necessidades do Núcleo de Perícia de Tianguá , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260009 – PEFOCE/CESOL, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado da publicação, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 17.376,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.08.339039.1.50091 00000.0 DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Saulo Almeida Peres - Representante legal da CONTRATADA.

Samuel Luiz Feitosa Cavalcante RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (COAFI)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_101_1407/2026 CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: S.G.E COMERCIO LTDA . OBJETO : Aquisição de kit de microfone . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.11061.08.449052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 17.07.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Raphael Albino Pereira - Representante legal do CONTRATADO.

Samuel Luiz Feitosa Cavalcante RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (COAFI)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_102_1407/2026

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: LUIZA DANNY UCHOA LTDA . OBJETO : Aquisição de 50 (cinquenta) Câmeras de segurança . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado