DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

3

de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 330°23’03” e 332,63 m, segue até o ponto P43 de coordenadas N 9.605.681,0600 m e E 522.515,8000 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 293°02’20” e 91,83 m, segue até o ponto P44 de coordenadas N 9.605.717,0000 m e E 522.431,2900 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 0°00’00” e 39,89 m, segue até o ponto P45 de coordenadas N 9.605.756,8900 m e E 522.431,2900 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 332°23’04” e 280,00 m, segue até o ponto P46 de coordenadas N 9.606.004,9900 m e E 522.301,5000 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 312°23’45” e 57,12 m, segue até o ponto P47 de coordenadas N 9.606.043,5000 m e E 522.259,3200 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 292°22’55” e 90,00 m, segue até o ponto P48 de coordenadas N 9.606.077,7700 m e E 522.176,1000 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 337°22’12” e 51,61 m, segue até o ponto P49 de coordenadas N 9.606.125,4100 m e E 522.156,2400 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 352°22’49” e 63,50 m, segue até o ponto P50 de coordenadas N 9.606.188,3500 m e E 522.147,8200 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 322°23’01” e 350,00 m, segue até o ponto P51 de coordenadas N 9.606.465,5900 m e E 521.934,1900 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 351°23’01” e 64,48 m, segue até o ponto P52 de coordenadas N 9.606.529,3400 m e E 521.924,5300 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 353°23’05” e 84,90 m, segue até o ponto P53 de coordenadas N 9.606.613,6700 m e E 521.914,7500 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 326°23’01” e 21,83 m, segue até o ponto P54 de coordenadas N 9.606.631,8464 m e E 521.902,6661 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 326°23’01” e 278,17 m, segue até o ponto P55 de coordenadas N 9.606.863,5000 m e E 521.748,6600 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 351°22’06” e 30,85 m, segue até o ponto P56 de coordenadas N 9.606.894,0000 m e E 521.744,0300 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 346°23’34” e 63,50 m, segue até o ponto P57 de coordenadas N 9.606.955,7200 m e E 521.729,0900 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 316°23’11” e 5,83 m, segue até o ponto P58 de coordenadas N 9.606.959,9417 m e E 521.725,0678 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 232°07’12” e 0,72 m, segue até o ponto P59 de coordenadas N 9.606.959,5000 m e E 521.724,5000 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 316°24’39” e 143,59 m, segue até o ponto P60 de coordenadas N 9.607.063,5000 m e E 521.625,5000 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 328°19’28” e 27,61 m, segue até o ponto P61 de coordenadas N 9.607.087,0000 m e E 521.611,0000 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 339°16’53” e 10,52 m, segue até o ponto P62 de coordenadas N 9.607.096,8408 m e E 521.607,2778 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 339°16’53” e 92,65 m, segue até o ponto P63 de coordenadas N 9.607.183,5000 m e E 521.574,5000 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 333°58’13” e 23,93 m, segue até o ponto P64 de coordenadas N 9.607.205,0000 m e E 521.564,0000 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 331°05’52” e 54,83 m, segue até o ponto P65 de coordenadas N 9.607.253,0000 m e E 521.537,5000 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 315°00’00” e 3,76 m, segue até o ponto P66 de coordenadas N 9.607.255,6622 m e E 521.534,8378 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 329°05’26” e 45,39 m, segue até o ponto P67 de coordenadas N 9.607.294,6085 m e E 521.511,5203 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 52°15’19” e 0,37 m, segue até o ponto P68 de coordenadas N 9.607.294,8330 m e E 521.511,8103 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 329°23’02” e 313,44 m, segue até o ponto P69 de coordenadas N 9.607.564,5811 m e E 521.352,1795 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 329°23’02” e 187,07 m, segue até o ponto P70 de coordenadas N 9.607.725,5700 m e E 521.256,9100 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 317°22’21” e 43,04 m, segue até o ponto P71 de coordenadas N 9.607.757,2400 m e E 521.227,7600 m, deste, segue confrontando ao Sul com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 305°22’58” e 129,69 m, segue até o ponto P72 de coordenadas N 9.607.832,3376 m e E 521.122,0202 m, deste, segue confrontando ao Oeste com os Imóveis de Propriedade do Estado do Ceará, com os seguintes azimute plano e distância: 358°50’31” e 117,72 m, segue até o ponto P1 de coordenadas N 9.607.950,0357 m e E 521.119,6408 m, onde teve início essa descrição. Perfazendo uma área total de 1.171.252,59 m² e perímetro de 11.315,27m.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central-39, tendo como DATUM SIRGAS 2000.

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.485, DE 20 DE JULHO DE 2026