DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

57

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO COMPOSTO POR 5 LOTES NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE Nº I - (12) ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - PA BERNARDO MARTIN II, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE - Município: RUSSAS - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0073/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0167/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021, e Cláusula Quarta, subcláusula 4.4 do contrato estatal e art. 81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei nº 13.303/2016, art. 105, itens 1 e 2 c/c alínea “a”, item 4, alíneas de “a” usque “d”, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021- Processo: 0046.000070/2025-08-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de (-) R$ 16.750.000,00 (dezesseis milhões setecentos e cinquenta mil reais), na ordem de (-)25%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.250.000,00 (cinquenta milhões duzentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 02 de julho de 2026, para terminar em 01 de janeiro de 2029; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 30 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Cláudia Elizângela T. Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Iatagan Roberto De Paula, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0201/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA – EPP ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 71, caput e 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo: 1204.000388/2026-28-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigencia e execução, por mais 18 (dezoito) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 275.760,00 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 21 de junho de 2026, para terminar em 20 de dezembro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 19 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Carlos Bandeira De Mello, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº122 E 124_2026

NUP Nº43012.001714/2025-75

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BOMBAS DOSADORAS PARA ATENDER AS UNIDADES DE NEGÓCIO DA CAGECE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1187.000053/2025-66, no Pregão Eletrônico nº 20260021 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 122_2026, EMEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 08.609.254/0001-13) - ITENS – Itens 1 e 2, com o valor unitário de R$ 11.830,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 11.830,00 a quantidade de 40 unidades e Itens 5 e 6, com o valor unitário de R$ 11.830,00 a quantidade de 40 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 124_2026, MLG COMÉRCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 49.608.241/0001-07) - ITENS – Item 8, com o valor unitário de R$ 13.650,00 a quantidade de 26 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 13.650,00 a quantidade de 31 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 17.750,00 a quantidade de 28 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 17.750,00 a quantidade de 13 unidades e Item 16, com o valor unitário de R$ 18.850,00 a quantidade de 13 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Fernando Valença Rotolo Rodriguez, Sócio Administrador da Empresa EMEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP e Luis Gabriel Magalhães Acuna, Proprietário da Empresa MLG COMÉRCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0027/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA ; OBJETO: Contratação de Serviços Sistemáticos e Continuados de Manutenção e Conservação de Sistemas dos Residenciais pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida , em Fortaleza e Região Metropolitana, operados e mantidos pela UNMPA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250013 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0225.000224/2023-Cagece- contrato 0027/2026 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 15.760.000,00 (quinze milhões setecentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Lucas Lima de Sousa, Superintendente de Controle e Qualidade respondendo cumulativamente pela Diretoria de Operações da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0083/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ATIVOS MPA , (constituído pelas empresas: O&M CONSTRUÇÕES LTDA – líder do consórcio, CDG ENGENHARIA LTDA e METALVIAS CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de Serviços Sistemáticos e Continuados para Renovação dos Ativos do Macrossistema de Distribuição Água de Fortaleza e Região Metropolitana – UNMPA , por demanda; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20260002 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0429.000006/2024-06-Cagece- contrato 0083/2026 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 900 (novecentos) dias; VALOR GLOBAL: R$ 19.767.084,13 (dezenove milhões, setecentos e sessenta e sete mil e oitenta e quatro reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Osório Moreira da Justa, Representante do Consórcio.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº162/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS GALVANIZADOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000075/2026-05 ; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 162/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº