DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO
ÁREA|OFI
Nº|CIAL DO ESTADO |
META INSTITUCIONAL|SÉRIE
PESO|3 | ANO XVIII
PRODUTOS|Nº134 |
UNIDADE|FORTALEZ
QUANTIDADE|A, 23 DE JU
PERÍODO|LHO DE 2026
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |8- PROCURADORIA
JUDICIAL (PROJUD)|1|Conferir a devida resposta ou
encaminhamento a citações e
intimações oriundas do Poder
Judiciário e, ainda, às diligências
e dúvidas suscitadas pelas
Secretarias de Estado quanto
aosprocessosjudiciais|100|Pastas devidamente
atendidas, conforme
relatório extraído
do sistema interno
da Procuradoria.|Percentual|60|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |9- PROCURADORIA
FISCAL (PROFIS)|1|TOTAL
Defender o Estado nas ações
ou processos de natureza
tributária e financeira|100
100|Elaboração de
pareceres e consultoria
em matéria tributária
e financeira, inclusive
quanto à dispensa
de recursos ou a
atuaçãoprocessual.|Unidade|100|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| |10- CONSULTORIA-
GERAL (COGER)|1|TOTAL
Analisar os processos
administrativos da competência
da Consultoria-Geral|100
100|Quantitativo analisado
no 1º semestre de
2026 de processos de
aposentadoria, reserva,
reforma, pensão,
abono e consultas.|Percentual|100|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |11- PROCURADORIA
DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR (PROPAD)|1|TOTAL
Analisar processos tramitados
nas comissões|100
40|Processo para as
comissões recebido,
organizado e
distribuído; Sistemas
VIPROC, SUITE
e PORTAL DO
PROCURADOR
acompanhados e
atualizados; Processo
dos registros
acompanhados e
|Percentual|60|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Garantir o funcionamento das
comissões processantes|40|atualizados.
Registro dos processos
acompanhados,
tid tlid|Percentual|90|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Relatar os processos
administrativos disciplinares|20|manos e auazaos.
Trabalho geral das
comissões assessorado;
Processo administrativo
disciplinar conduzido.|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |12- PROCURADORIA DO
PATRIMÔNIO E DO MEIO-
AMBIENTE (PROPAMA)|1|TOTAL
Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado|100
30|Desapropriações
finalizadas|Unidade|27|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2
3|
Apresentar Economia, em
R$, com desapropriações.
Responder junto ao Poder
Judiciário e Cartórios
Imobiliários em Demandas
deprocessos de usucapião
|50
20
|Economia gerada
Manifestação enviada|R$ Unidade|200.000,00
80|01/07/2026 à
31/10/2026
01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.
Gabinete do
Procurador-Geral.| |13- PROCURADORIA
DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA (PROCADIN)|1|TOTAL
Exercer representação judicial das
autarquias e fundações estaduais,
bem como, as funções de direção
superior, coordenação, orientação
e supervisão das atividades de
representação das demais entidades
da Administração Pública Indireta
|100
100
|Processos devidamente
atendidos, conforme
relatório extraído
do sistema interno
da Procuradoria|Unidade|7.772|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |14- PROCURADORIA DA
DÍVIDA ATIVA (PRODAT)|1|TOTAL
Promover a cobrança judicial,
da Dívida Ativa do Estado|100
50|Cobranças realizadas
através de protestos
eletrônicos.|Unidade|66.667|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2
3|Otimizar a cobrança Judicial
recebidas, registrada arrecadação.
Iniciar a notificação extrajudicial
eletrônica dos devedores
|20
30
|Ajuizamento eletrônico
otimizado.
Notificação
extrajudicial eletrônica .|Unidade
Unidade|133
33.333|01/07/2026 à
31/10/2026
01/07/2026 à
31/10/2026|| |15- PROCURADORIA DE
LICITAÇÕES, CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
E CONTROLE|1|TOTAL
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios|100
40|Parecer emitido.|Percentual|54|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Central
de Licitações.| |EXTERNO (PROLIC)|2
3|Representar judicialmente os
interesses do Estado nas causas
relacionadas a licitações, contratos
administrativos, convênios
e demais formas de ajustes
firmados pelo Estado do Ceará
Representar judicial e
extrajudicialmente, os
interesses do Estado nas causas
e interesses relacionados
aos Tribunais de Contas|30
30|Processos representados
judicialmente.
Processos representados
judicialmente e
extrajudicialmente.|Percentual
Percentual|60
60|01/07/2026 à
31/10/2026
01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Central
de Licitações.
Gabinete do Procurador-
Geral e Central
de Licitações.| |16- CENTRAL DE
LICITAÇÕES (CELIC)|1
2|TOTAL
Atender a demanda de
licitações do Estado
Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC|100
70
5|Licitação iniciada/
Licitação finalizada.
Processo digitalizado.|Percentual
Percentual|47
20|01/07/2026 à
31/10/2026
01/07/2026 à
31/10/2026|Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos, Controle
Externo e Gabinete do
Procurador-Geral.
Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos, Controle
Externo e Gabinete do
| ||3|Digitalizar o acervo da Comissão
Central de Concorrência – CCC|5|Processo digitalizado.|Percentual|34|01/07/2026 à
31/10/2026|Procurador-Geral.
Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos, Controle
Externo e Gabinete do
| ||4|Criação da CCA 5, exclusiva
para licitações para contratação
de mão de obra terceirizada|10|Término da fase
externa mais célere|Percentual|100|01/07/2026 à
31/10/2026|Procurador-Geral.
Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos, Controle
Externo e Gabinete do
Procurador-Geral.|