DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005868/2026-06 EXTRATO DO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2024

I - ESPÉCIE: SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE .SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, inscrito na Matrícula Funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS, devidamente qualificada no NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (26/12/2026); III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de junho de 2026. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.6225/2026-71 EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 133/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE .A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. William Vieira de Macedo, devidamente qualificada no NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 21/12/2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: FORTALEZA, 24 de junho de 2026. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e William Vieira de Macedo (Prefeito do Município de SABOEIRO-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005834/2026-11 EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº155/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º155/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE , NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Luiz Acácio Machado Leite, ambos qualificados no novo plano de trabalho no NUP acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (19/10/2026); III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 01 de julho de 2026; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações)e Luiz Acácio Machado Leite (Prefeito do Município de CARIRIAÇU/CE).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.007528/2026-10 EXTRATO 09º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº241/2022

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 241/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466, doravante denominado CONCEDENTE e, o município de ALCÂNTARA, neste ato representado pela Prefeita, SRA.CHARLYNE CUNHA FREIRE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 04/01/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/07/2026: GIOANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações E CHARLYNE CUNHA FREIRE Prefeito do Município de ALCÂNTARA – CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2026

PROCESSO Nº: 31052.002106 / 2026-11 OBJETO: Contratação de Anuidade de Compartilhamento de Custos para Cooperação e Adesão ao Sistema RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, para atender às demandas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Funcap, por 60 (sessenta) meses JUSTIFICATIVA: Trata-se da Contratação de Anuidade do Compartilhamento de Custos para Cooperação e Adesão ao Sistema RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, nos termos da Portaria Interministerial MCTI Nº 3825, de 2018 e Política de Uso. O objetivo dessa contratação visa promover a sustentabilidade do serviço e da equidade do Sistema RNP, garantindo a continuidade e a disponibilidade dos serviços que a Funcap usufrui atualmente. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200005.19.126.421.20307.03.339 039.1.5009100000.0 - 24825 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP DISPENSA: Diretora Administrativo-Financeira da Funcap, Sra. Paula Lenz Costa Lima, reconhece a Dispensa de Licitação para a contratação direta da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), para atender às demandas da Funcap RATIFICAÇÃO: O presidente da Funcap, Sr. Raimundo Nogueira da Costa Filho, aprova e ratifica a decisão da Diretora Administrativo-Financeira da Funcap.

Marília Rêgo G. Matos ASSESSORIA JURÍDICA